Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11193 de decisão judicial “será retido na fonte pela pessoa física ou equivalente, em conformidade com o inciso VIII do artigo 114 da jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer Constituição Federal (E.C. 45/2004), sem prejuízo da expedição de forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário” (artigo ofício ao INSS para as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1052 RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, COMPLEMENTAR O VALOR PARA O VALOR ATUAL. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP) Processo 0007695-16.2003.8.26.0320 (320.01.2003.007695) - Procedimento Sumário - Condomínio - Condominio Edificio Fumagalli - Maria Jose Chiavoni e outro - Carlos Alex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1706 corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1419 Processo 1006298-69.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.N.F. - - L.L.N.F. - - S.C.M.S. Vistos. Fls. 879/899: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento pelos requerentes, contra a decisão de fls. 875/876. Fls. 900/903: Anote-se. Intimem-se pessoalmente os requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 843 NANCY MONZANI GONCALVES DA SILVA (OAB 134600/SP) Processo 0008565-61.2003.8.26.0320 (320.01.2003.008565) - Monitória - Obrigações - Sociedade de Educacao e Beneficencia Santa Catarina de Sena - Fabio Luccas Rosa - 1 - Homologo o acordo apresentado a fls. 239/241, a fim de que produza seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1387 83. Comprovada a reserva dos honorários, cumpra-se o determinado no despacho de fls. 83. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN (OAB 425949/SP) Processo 1005429-77.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1985 inexistindo saldo remanescente a ser perseguido neste incidente, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão e após pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos