Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2140 913 interposição do recurso de apelação pela parte promovida às fls. 132/152, torno sem efeito a certidão de fl. 121 e despacho subsequente. Assim, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, determino a intimação da parte autora/apelada, para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. ADV: FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (OAB 7067/CE) - Processo 0006023-62.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3333 Tarumã - Edi Garcia Dias - Giseli Ap Bazanelli e outro - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio na circulação de veículos junto ao RENAJUD, em nome da parte requerida, conforme protocolos que seguem. Intime-se para manifestação do(s) resultado(s) obtido(s), no prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, sem man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2800 Processo 1010488-70.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Isaac Jose da Silva, - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Vistos. Entendo que as demandas, apesar de pleitos distintos, deveriam ter sido ajuizadas em conjunto para evitar acúm

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 696 Advogado: Luciana Caldas Da Silveira (OAB:BA21789) Advogado: Ana Paula Rocha Barros Dantas (OAB:BA39410) Reu: Mk Eletrodomesticos Mondial S.a. Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 486 parte ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int. - ADV: MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP) Processo 1000144-81.2020.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ioanis Hcristos Leptokarydis - Ramos Serviços Imobiliários Inteligentes - V

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 737 REU: ADRIANO DA SILVA CLEMENTE R.H. SENTENÇA Vistos etc... Os interessados, devidamente qualificados e representados, solicitam homologação de acordo firmado. Foram acostados os documentos pertinentes. É o breve relatório. Não verifico vícios formais ou materiais no acordo firmado. Do exposto e do que dos autos consta, acolho o pedido e homologo, para os devidos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1621 José Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 345213/SP) - João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP) - João Carlos de Sousa Freitas Junior (OAB: 239623/SP) - São Paulo - SP Nº 2090267-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Publicações Judiciais I ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, anoto que os entes municipais não detêm competência legislativa para dispor a respeito das verbas sobre as quais deve incidir contribuições previdenciárias destinadas a custear o Regime Geral de Previdência Social, pois na dicção do art. 149 da Constituição Federal, compete à União dispor a respeito da instituição de contribuições sociais, não merecendo reforma a sentença ao aduzir que "(...) a legislação municipal não pode usurpar competência que não lhe pertenc

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 736 Advogado: Luna Lais Santana Silvestre (OAB:BA44995) Reu: D. L. D. C. Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Processo: 8000813-76.2022.8.05.0074 REPRESENTANTE: ROSINEIDE LOPES DOS SANTOS REPRESENTADO: G. R. D. C. REU: DELEON LIMA DA COSTA ATO ORDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 451 Fernando Luiz Fuzaro - - Thais Helena Dias da Cruz - G.C.E. S/A - VistosReitere-se o ofício, com urgência.Prov. e Int. - ADV: RICARDO GONÇALVES (OAB 294826/SP), JULIETA ALVARENGA BAHIA (OAB 49787/MG) Processo 1001639-34.2018.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilberto Gonçal