Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2127 ao sistema informatizado.P. R. I.. - ADV: JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA (OAB 385219/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP) Processo 1012052-49.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Igor Duarte e Moura - R.C.G. - Vistos.1. Não vislumbro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1832 constantes em listas editadas pelos entes públicos. Subsidiariamente, pede que seja reconhecida a possibilidade de substituição do medicamento pleiteado por outros já padronizados e disponibilizados. 3. Tese afetada: Obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 714 independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1426 autor(es) (artigo 344, do CPC). As audiências realizam-se no Fórum, situado no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 8º andar, sala 805, Centro/São Paulo, Capital. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Considerando que este feito tramita digitalmente, a íntegra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1681 Código de Processo Civil, embargos de declaração da r. sentença. Os embargos foram interpostos no prazo legal. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, haja vista que não há contradição, obscuridade ou omissão a serem sanadas. Tratando-se de ação que busca também inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1313 Processo 0000971-40.2007.8.26.0357 (357.01.2007.000971) - Outros Feitos não Especificados - Maria Audeir da Silva Barreto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 172 (homologação dos cálculos após a fixação da multa): ciência ao INSS. Fls. 175/176 (execução de sentença do valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1691 e decido. Inicialmente, consigno que para concessão de liminar em mandado de segurança é necessária a concorrência dos requisitos da relevância da fundamentação e da irreparabilidade do dano (art. 7o, III, da Lei n° 12.016/09). Ambos devem existir sendo insuficiente a ocorrência de apenas um deles.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 341 se. - ADV: ERIKA APARECIDA UCHÔA ESCORCIO (OAB 192431/SP) Processo 1103614-44.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ananias Martins de Andrade - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, esclareça o autor sobre rendas e bens (in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1073 Processo 0000819-94.2004.8.26.0357 (357.01.2004.000819) - Outros Feitos não Especificados - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Felipe Henrique Santana Barboza - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Forme-se o segundo volume destes autos, fazendo-se as devidas anotações. Em seguida, cite-se o I

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2120 334 0174133-20.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisca Sueli Lemos Queiroz - REQUERIDO: Yasuda Marítima Seguros e Saúde e outro - R.H. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a Carta Precatória expedida às fls. retro, haja vista que a parte autora reside nesta Comarca de Fortaleza/Ce. Ante o exposto, determino a expedição de Mandado para inti