270 resultados encontrados para adriano de paula lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2867 artigo 28-A, parágrafo 13º, da Lei nº 13.964/2019, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações de praxe. 2. Após o trânsito em julgado da r. decisão, expeçam-se os ofícios de praxe em relação à sentenciada, remetendo-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. P. R. I. e C. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3125 Vistos. 1. Cumpra-se, com urgência, o que ficou determinado as fls. 09, segundo parágrafo. 2. Acolho a manifestação ministerial lançada as fls. 13/14, e indefiro o pedido de liberdade provisória,formulado em favor do acusado Thiago as fls. 01/08. Com efeito, estáele respondendo por delito de natureza gravíssima, ap
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3129 (OAB 116430/SP) Processo 1500507-62.2020.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FABIANO SANCHES FERREIRA Assim, cumprido integralmente o acordo de não persecução penal de fls. 138/140, conforme fls. 148/150, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABIANO SANCHES FERREIRA com relação às imputações de
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4623 interpostos as fls. 1104/1111 e 1113/1121, observando-se eventuais reparos sofridos na sentença. Expeça-se e encaminhe-se guia de recolhimento à VECs competente, fazendo-se as comunicações e anotações pertinentes. Elabore-se o cálculo referente a multa imposta ao réu, quando de sua condenação. Desde logo, fica hom
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3797 Processo 1001151-11.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.A.C. - F.T.C.E.M. - N.C.I.N.P.S.S.A.R.B.M. - Vistos. Fls.755/758: o recurso não merece acolhida, porquanto não padece a sentença embargada de qualquer omissão ou contradição, tendo sido analisada toda a matéria obje
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 4221 conforme quantidade de CPFs que requer a pesquisa. Se solicita Sisbajud, Infojud e Renajud de somente um CPF, multiplique a taxa por três e recolha, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP) Processo 1001429-22.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Banc
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 370 suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito; (grifos não existentes no original). Determino, desse modo, a inclusão do presente em pauta de mutirão destinado à realização de perícias dessa natureza, para cujo comparecimento deverá ser intimada a parte autora, pessoalmente (a teor, igualmente, do que vem decidindo o Colendo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 982 Russas/CE, em 27 de julho de 2021. Eu, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA, Técnico Judiciário, 2929, o digitei. Wildemberg Ferreira de Sousa Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2021 ADV: EDÍSIO JATAI CAVALCANTE NETO (OAB 27301/CE) - Processo 0000238-17.2018.8.06.0205 - Alimentos - Lei Especial
Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 Relatora Min. Nancy Andrighi, DJ 17/03/2009)Pelo exposto, DECLINO a competência para o Juízo do local do domicílio da parte autora.Preclusa esta decisão, remetam-se os autos, com baixa.Brasília - DF, segunda-feira, 15/06/2009 às 13h34.. Nº 83009-2/09 - Cobranca - A: CONTELB CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA. Adv(s).: DF029323 - Elbem Cesar Nogueira Amaral Junior. R: FIDELIDADE TURISMO LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 4007 INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilh