Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1538 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Relatora EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS). BASE DE CÁLCULO. NORMATIVO INTERNO. DIFERENÇAS INDEVIDAS. A pretensão do reclamante VOTOS de inserir verbas outras aludidas como de natureza salarial na base de cálculo do ATS não encontra respaldo no normativo empresarial, o qual estabelece, e

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 19449 REDE D'OR SAO LUIZ S.A. THIAGO AUGUSTO VEIGA RODRIGUES(OAB: 221896/SP) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) ADRIANO DOS SANTOS SOUZA MARCELINO CARNEIRO(OAB: 143669/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DOS SANTOS SOUZA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamante opõe os presentes embargos de declara

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1524 TEMPO DE SERVIÇO (ATS). BASE DE CÁLCULO. NORMATIVO INTERNO. DIFERENÇAS INDEVIDAS. A pretensão do reclamante de inserir verbas outras aludidas como de natureza salarial na base de cálculo do ATS não encontra respaldo no normativo empresarial, o qual estabelece, expressamente, que a parcela de anuênio corresponde a 1% do salário-padrão e do complemento do salár

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1993 Esta decisão não está sujeita ao duplo grau de jurisdição (remessa PODER JUDICIÁRIO necessária), visto que o valor da condenação não ultrapassa a 100 JUSTIÇA DO salários mínimos (Súmula 303, I, TST). Sem mais. Intimem-se as partes, inclusive o reclamado revel (art. 852, CLT). PROCESSO: 0001326-76.2016.5.05.0581 Prazo de lei. Fica V.Sa. notificada da Dec

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 11029 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA (261) PROCESSO: 1001591-62.2018.5.02.0391 DEPRECANTE: RENATA CRISTINA DURANTE CLASSE: CARTA PRECATÓRIA (261) DEPRECADO: FERF & JLG FERRAZ COMERCIO DE DEPRECANTE: RENATA CRISTINA DURANTE COSMETICOS LTDA - EPP DEPRECADO: FERF & JLG FERRAZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP CERTIDÃO CERTIDÃO CERTIFICO que por determinação verbal da ju�

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2269 DESTINATÁRIO: Processo Nº ATSum-0020294-75.2021.5.04.0301 RECLAMANTE FELIPE SOCOLOSKI ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS) RECLAMADO WOLFSTORE INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO SAIONARA FACHINETTO(OAB: 70816/RS) PERITO MARCELO JOAO DE BARROS Intimado(s)/Citado(s): METALTHAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA NOVO HAMBURGO/RS, 25 de janeiro de 2022. LUIS GUSTAVO TEIX

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 100 ARACAJU/SE, 27 de abril de 2021. RELATÓRIO: NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO ADRIANO DOS SANTOS SOUZA interpõe embargos de declaração Diretor de Secretaria ao acórdão proferido no Recurso Ordinário de nº 000008504.2017.5.20.0003 PJe, alegando a existência de omissão e erro Processo Nº ROT-0000085-04.2017.5.20.0003 Relator HIDER TORRES DO AMARAL RECORRENTE VIA VAR

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Convenção Coletiva 16120614374259800 de Trabalho 000045788796 CCT 2016 PARTE 5 1151 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Convenção Coletiva 16120614363053200 de Trabalho 000045788655 Convenção Coletiva 16120614350

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2333 CPC, ressalvados os pedidos de retificação de CTPS (artigo 11, parágrafo único, da CLT) e de FGTS sobre parcelas pagas, nos termos da Súmula nº 362 TST. De outro lado, é certo que foram enfrentadas todas as questões capazes de infirmar a conclusão adotada em sentença. Nesse sentido, "o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2227 Mantido o valor da condenação e custas. CAMPINAS/SP, 16 de maio de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Em sessão realizada em 04 de maio de 2022, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani. Tomaram parte no julga