Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 EMBARGDO : Município de Guarulhos VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :1044331-96.2019.8.26.0224 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Companhia Brasileira de Distribuicao : 130857/SP - Ricardo Malachias Ciconelo : Estado de São Paulo DE EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 EMBARGDO : Município de Guarulhos VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :1044331-96.2019.8.26.0224 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Companhia Brasileira de Distribuicao : 130857/SP - Ricardo Malachias Ciconelo : Estado de São Paulo DE EXE

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1312 Para visualizar o referido documento acesse o site INTIMAÇÃO http://pje.trt12.jus.br/documentos com a chave de acesso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2229ba 20031814243171900000033769526 proferido nos autos. SERGIO MASSARONI Magistrado Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt12.jus.br/documentos com a chave de ac

Publicações Judiciais I ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO JOSE DILSON DE CARVALHO SP020685 JOSE ROBERTO BATOCHIO e outro Justica Publica MIRIAM IARA AMORIM DE CARVALHO 00023108920124036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Intime-se a Defesa da parte Ré para apresentar as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º do CPP. Após, devolvam-se os autos ao primeiro grau de jurisdição, para a apresentação das contrarrazões minister

Publicações Judiciais I ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de setembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005343-31.2004.4.03.6106/SP 2004.61.06.005343-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE : ANTONIO HONORATO SOBRINHO : SP145961 VALDELIN DOMINGUES DA SILVA : Justica Publica : JOSE HONORATO DA SILVA DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 3149 Centimetragem justiça 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUÍZA: VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS 224.01.2011.040632-8/000000-000 - nº ordem 1999/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - CESAR ALEXANDRE MARQUES X SAMSUMG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Consider

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP134228-ANA PAULA MENEZES FAUSTINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009216-88.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA EUGENIA DE LIMA VICENTE ADVOGADO: SP178434-REGINA AKEMI FURUICHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009217-73.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: SP325859-INDIANE DE CASTRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0059011-59.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE NILDO OLIVEIRA ADVOGADO: SP225425-ELIAS ALVES DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0059012-44.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DENISE CONTREIRA VIEIRA ADVOGADO: SP249781-FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3302 adite a embargante sua inicial, instruindo os autos com cópia das principais peças da Execução Fiscal (cópia da inicial, cópia da CDA e cópia do auto de penhora ou depósito bancário, seguro garantia ou fiança bancária), a fim de instruir os presentes embargos, regularizando, ainda, sua representaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 4154 ainda, que a parte não juntou cópia do processo administrativo e da CDA.Tendo em vista a edição do Provimento CG 02/2007, adite a embargante sua inicial, instruindo os autos com cópia das principais peças da Execução Fiscal (cópia da inicial, cópia da CDA e cópia do auto de penhora ou depósito banc