Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 2613 Processo 1004464-48.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Lanchonete e Pastelaria Hung Sheng Ltda Me - Vistos.1) Embora não se possa considerar verossímil a inexistência da irregularidade no medidor de energia do imóvel ocupado pela autora, constatada na inspeção referida pela ré n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2471 apresentar as declarações de imposto de renda dos três últimos exercícios ou comprovantes mensais de rendimentos dos três últimos meses. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 328517/SP) Processo 1005175-58.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1173 a fase de conhecimento com fundamento no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do prepa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 938 da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, no âmbito dos Juizados Especiais, ausente atendimento voluntário da sentença, se dá quando decorrido o prazo de quinze dias da data do trânsito em julgado da decisão, independentemente de nova intimação”, assim ementado, verbis: RECURSO INOMINADO. FASE D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1651 Processo 1055614-47.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - All Pets Distribuidora de Produtos Pet L - Procurador Geral do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Não há que se falar em aplicação dos juros da LE 13.918/09, considerando que a LE 16.497/17, de 19/07/2017, altero

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2931 32 Eireli - CREDOR: Caixa Econômica Federal - Caixa - TERCEIRO I: Sérgio Luiz Neponuceno Pereira - Banco do Brasil S/A - Agência Farol - Maceió e outros - ADMINISTRA: Arthur Taboza Barros - Por todo o exposto, DETERMINO a liberação de todo o Saldo disponível nas contas judiciais acostadas em fls. 9097-9100, vinculadas ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 320 citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7. Nos term

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2017 Nº 1147 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de DARA ANDRADE FELIPE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, participar da Reunião de Boas Práticas de Carta Acordo. Nº 1159 - Autorizar o afastamento do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 396 controle orçamentário vinculado ou a padrões cronológicos, posto que encontram limites temporais (90 dias).” (g.n.) Diante do exposto, intime-se a Fazenda Pública, ora executada, para que demonstre o efetivo pagamento da RPV em 10 dias, findo o qual pode o Juiz determinar o sequestro de numerário sufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3221 Processo 1009469-43.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Eduardo Massahiro Silva - Geraldo Amâncio de Oliveira Silva - - Patrícia Yumi Silva Franzote - - Thiago Yoshio Silva - Vistos.Nos termos dos artigos 9 e 10 do novo CPC, vista ao executado s