Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3577 sobre o restante. Anoto, entretanto, que havendo depósito judicial integral com impugnação ao cumprimento de sentença sobre todo o valor exequendo, os honorários advocatícios incidirão na sua integralidade, mas não incidirá a multa legal. Se, todavia, a insurgência for apenas parcial, havendo o dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3956 taxa de postagem no importe de R$ 26,00 (AR UNIPAGINADO) por carta a ser expedida. Caso a diligência dependa de atuação de oficial de justiça, recolher 03 UFESPs = R$ 87,27 até 50 km, por pessoa a ser intimada/citada.Nada Mais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1003521-45.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3438 prazo de 5 dias, indique bens à penhora; não o fazendo, igualmente certificado, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação de bens. A intimação da parte executada se dará pela mera publicação desta r. decisão no Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, salvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 308 Anote-se. 2. No mais, em que pese ser admissível a cumulação dos pedidos de regulamentação de guarda com fixação de alimentos, a ação deve ser proposta, em tais casos, não apenas pelo filho do casal como também pelo próprio genitor, que possui legitimidade ativa com relação ao pedido de guarda. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 447 Silva - O procedimento é da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. Trata-se de ação visando excluir da base de cálculo do ICMS os valores cobrados na fat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 3066 11.419/2006).Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Processo 1001951-44.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dallas Rent A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 924 DE POLÍCIA. TRÂNSITO. SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. IMPOSSIBILIDADE. CONCEITO DE JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. SÚMULAS OU RECURSOS REPETITIVOS. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA NA FORMA EXIGIDA.1. Cabe reclamação para a adequação do entendimento adotado em acórdãos de Turm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 314 descontos previdenciário e de assistência médica, bem como do Imposto de Renda na fonte, indicando, em espécie e de forma individualizada, os valores a serem retidos, para posterior recolhimento às respectivas entidades. O cálculo do Imposto de Renda deverá observar a Instrução Normativa RFB nº 1.127,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1924 a data desta sentença, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Novo Horizonte, 23 de setembro de 2015. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/ SP), TIAGO MARTINS CORNACCHIA (OAB 331634/SP), FABIO JOSE SAMBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 832 bem como, nos termos da cota retro do Ministério Público, junte novamente os comprovantes de pagamento eis que os mesmos estão ilegíveis. Int. - ADV: LIGIA MARISA FURQUIM DE SOUZA (OAB 90699/SP) Processo 4001947-64.2013.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NEUSA APARECIDA TRILHA ROSA - Ante o exp