Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2386 254921/SP) - Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP) - 5º Andar Nº 0004012-74.2010.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação Criminal - Monte Alto - Apelante: Michael Cesar Rafael Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Prejudicada a apreciação do mérito, declararam exti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 350 9000155-57.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 945.920; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Dorival Aparecido Santana; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3879 Nº 3008192-71.2013.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Giovani Correa Leite Apelante: Guilherme da Silva Sebastião - Apelante: Bruno Pereira Vicente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Não conheceram a questão preliminar arguida e,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3012 Nº 7000657-60.2022.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Magno Oliveira Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2704 como autoridade coatora neste Habeas Corpus, de decisão emanada desta Corte em 18.8.2020 (Habeas Corpus nº 211751527.2020.8.26.0000), determino que a serventia encaminhe cópia da petição inicial, desta decisão e do r. acórdão obliterado ao DD. Corregedor Geral da Justiça de São Paulo, com as devidas homenagens, para a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 828 Nº 0089308-87.2006.8.26.0050 (993.07.119125-6) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Adriano Francisco Ferraz - Apdo/ Apte: Ministério Público Apelado: Emerson Sena - Vistos. Trata-se de agravos interpostos por Adriano Francisco Ferraz e Emerson Sena contra a decisão que não admitiu o recurso especial por eles intentado. Au

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Campinas, 31 de agosto de 2016. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes - Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1020519-82.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Walter Firmino de Andrade ADVOGADO : 417569/SP - Cíntia de Fátima Soares VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :0008732-73.2020.8.26.0032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 PROCESSO :1006695-26.2020.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Flaviane Chagas Batista VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006696-11.2020.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luis Fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2354 Nº 0047262-26.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Roberto Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Decretaram de ofício a extinção da punibilidade do acusado ROBERTO GARCIA, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que se fez co