Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 132 202702/SP) 2221727-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500572-79.2022.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1943 849, sala 503 VISTA Nº 0020864-39.2010.8.26.0348/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Mauá - Agravante: Lar do Menor Sol da Esperança - Agravado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s). - Advs: Sheila Furlan Cavalcante Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 487 do E. de S. P. 0014588-20.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3637 em julgado esta decisão e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo às anotações e comunicações de praxe. PR.I.C. Ciência ao MP. - ADV: MARCEL DE CASTRO (OAB 275184/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA YOSHIE ISHIKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3909 da Mota - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo e DERAM PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público, para fixar a Rodrigo Ferreira da Mota o regime fechado para o cumprimento da pena imposta. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3723 beneficiária da justiça gratuita, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para que providencie a reserva de honorários. Com a resposta, intime-se o perito para início do trabalho e apresentação do laudo em 30 dias. Intimem-se ainda as partes, para que, em 05 (cinco) dias, apresentem quesitos e indiqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 692 Apelante: Jonathan Ferreira Ribeiro; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6044 instrução criminal, reconheço, desde já, a colidência de defesas, e determino a indicação de um defensor para cada acusado. 4Proceda-se ao apensamento da busca domiciliar ao presente feito. 5- Oficie-se à Autoridade Policial para que cumpra o quanto requerido no item “b” da Cota Ministerial de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3624 alegando em resumo, que necessita de tratamento com hidroterapia por tempo indeterminado, devido a um trauma físico na coluna lombar durante o expediente de trabalho ocorrido em fevereiro de 2021. Pediu a concessão de tutela antecipada para imediata disponibilização do tratamento com hidroterapia, no m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2501 RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP) Processo 1500570-96.2019.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.S.C. e outros - Vistos. Fls. 154/161: Defiro o pedido de revogação das medidas cautelares d