Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 512 Ficam os executados intimados acerca dos bloqueios on line do PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo débito, conforme ID d2fdf23 , para os devidos fins. Prazo de 05 dias. facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se Ato ordinatório. fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, JOAO PESSOA/PB, 10 de maio de 2021. credenciado, que

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0001792-18.2016.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE JOSE ROSTAND DA SILVA FARIAS ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) RECORRENTE MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) RECORRIDO JOSE ROSTAND DA SILVA FARIAS ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) RECORRIDO MOMEN

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - Brickell B Fomento S.A. CNPJ 10.407.193/0001-53 - VALDINEI SALDANHA DE QUEIROZ Processo Nº RO-0010839-34.2015.5.01.0284 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA LEITE NERY RECORRENTE LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA ADVOGADO DANIEL DE ALMEIDA MARTINS(OAB: 120814-D/RJ) ADVOGADO ROBERTO CARVALHO DE CASTRO(OAB: 169752/RJ) ADVOGADO

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ADRIANO GOUVEIA DE LIMA 309 administrativa em geral, previdenciárias, referentes a servidores e empregados públicos e as desapropriações diretas e indiretas. Nesse sentido, prescreve a Orientação Jurisprudencial nº 382 da PODER JUDICIÁRIO SBDI-1, verbis: JUSTIÇA DO TRABALHO "382.JUROSDE MORA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494, DE 10.09.1997. INAPLICABILIDADE ÀFAZENDA

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 a repercussão de horas extras nos dias de sábado, a efetivação 34 - PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO deste acerto não depende do debate sobre a natureza jurídica do referido dia. Recurso ordinário parcialmente provido. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do EMENTA Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) represent

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 proferida nos autos. 73 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO PJe-JT - ADRIANO GOUVEIA DE LIMA Vistos e analisados os autos. O parcelamento do débito exequendo (art. 916, do CPC) materializa os princípios da efetividade da tutela jurisdicional e duração PODER razoável do processo (art. 5º, XXXV e LXXVIII), visto a intenção do JUDICIÁRIO devedor em pagar o crédito

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 - ADRIANO GOUVEIA DE LIMA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - F. IMM. BRASIL LTDA 39 ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) ADVOGADO DECISÃO RECORRIDO ADVOGADO ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da In

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2979/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001452-88.2017.5.12.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante RÁPIDO TRANSPAULO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS Advogada Dra. Joice Naia Siqueira(OAB: 375087/SP) Agravado MARIA APARECIDA LOURENCO TRIGO Advogado Dr. Alcione Antônio Leite(OAB: 12022/SC) Intimado(s)/Citado(s): - MAR

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 sentença; iii) o pagamento devido pelo labor prestado em horas extraordinárias diurnas no período imprescrito do contrato de 175 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DE LIMA PEDRO trabalho discutido nos autos, assim consideradas as que ultrapassarem a oitava diária e a quadragésima semanal, a serem Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID 7d57c2c -ACORDAM apuradas em

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 11.2015.5.13.0005- 0131103- RÉU 114 DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Autuação: 03/08/2015 12:44:50 RECLAMANTE/AUTOR: ADRIANO GOUVEIA DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - ERINALTO DE SOUSA BRITO RECLAMADO(A)/RÉU: JOSE TA