Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 4009 ADRIANO HONORIO DA SILVA(OAB: 373266/SP) CALDO GROSSO RESTAURANTE LTDA - EPP ADRIANO HONORIO DA SILVA(OAB: 373266/SP) ANTONIO JOSE SOUSA SANTOS ADRIANO HONORIO DA SILVA(OAB: 373266/SP) JOA

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 7298 MARTINS CÉSAR (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Presidente) e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA. PODER JUDICIÁRIO Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Ciente. Sessão realizada em 22 de setembro de 2022. #NãoAoTrabalhoInfantil JOÃO BATISTA MARTINS CESAR Relator 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO N. 0011628-06.2021.5.15.00

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO À vista do exposto, decido: CONHECER o recurso da reclamada e RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO O PROVER para, nos termos da fundamentação, acolher a preliminar de cerceamento de defesa e determinar a reabertura da RECORRENTE ADVOGADO instrução processual, realizando-se a intimação pessoal das partes para nova audiência e, após, seja pr

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 JOÃO BATISTA MARTINS CESAR Relator 4012 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA - 6ª TURMA PROCESSO N.0011628-06.2021.5.15.0002 EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ED Votos Revisores EMBARGANTE:JOÃO CÁSSIO MAGALHÃES NUNES REQUERIDO: CALDO GROSSO RESTAURANTE LTDA - EPP EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID. 9ea2d92 Relator: JOÃO BATISTA MARTINS CESAR CAMPINAS/SP, 16

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 4013 aspectos que permeiam os temas do Acórdão atacado e não há omissão, obscuridade ou contradição. Decido não acolher os embargos opostos. Fica as parte desde já advertidas de que nova interposição desarrazoada de embargos declaratórios poderá caracterizar medida protelatória e ocasionar a aplicação de pena de multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC.

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIAVANTI SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - ME RICARDO LOURENCO DA SILVA BARRETO(OAB: 385271/SP) ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. CYRO THIAGO RECH(OAB: 22835/SC) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 12718 ADVOGADO ADRIANO HONORIO DA SILVA(OAB: 373266/SP) ANTONIO JOSE SOUSA SANTOS ADRIANO HONORIO DA SILVA(OAB: 373266/SP) CALDO GROSSO RESTAURANTE LTDA - EPP ADRIANO HONORIO DA SI

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 4010 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. VOTO Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA Conhecimento MARTINS CÉSAR (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL e EDER Conheço do embargo de declaração interposto, porquanto SIVERS (Presidente Regimental). presentes os pressupostos de admissibilidade. Ministério Públi

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CALDO GROSSO RESTAURANTE LTDA - EPP ADRIANO HONORIO DA SILVA(OAB: 373266/SP) JOAO CASSIO MAGALHAES NUNES LUIZ GOMES(OAB: 97579/SP) ANTONIO JOSE SOUSA SANTOS ADRIANO HONORIO DA SILVA(OAB: 373266/SP) IVONETE APARECIDA DOS S

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 7301 No aspecto, também ilustra a seguinte decisão do C. TST: RR- Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA 16185-04.2015.5.16.0007, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia MARTINS CÉSAR (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL Magalhães Arruda, DEJT 11/12/2020. (Presidente) e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA. Nesse contexto, acolho a preliminar arguida e determino a

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 - AILTON MODESTO - GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - HENDRIX GENETICS LTDA - INTERAVES AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº RORSum-0011535-50.2021.5.15.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRA