Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2689 GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), LEONARDO MIESSA DE MICHELI (OAB 271247/SP) Processo 0015513-39.2022.8.26.0001 (processo principal 1034500-48.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Adriano Inacio da Silva - No prazo de 15 dias, sob pena de arquiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1633 Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digita(is). No silêncio, arquivem-se os autos principais. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1892 apresentados pela FESP, em face da alegada insatisfação à obrigação de fazer, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente se manifeste, informando se tais documentos são suficientes para cumprir a obrigação. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1674 (OAB 68286/SP), ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP) Processo 1005912-88.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé que, conforme determinação de fl. 553, haver e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1433 que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mérito do Recurso Extraordinário 729.107/DF, processo paradigma do Tema 792- RPV- Execução - Redução - Teto, fixou a seguinte tese: Lei disciplinadora da submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 461 121709/SP) Processo 1001246-79.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Adriano Inacio da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, ANOTANDO-SE. No mais, cite-se com as advertências legais, a requerida Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1768 e despesas processuais, voltem-me conclusos para extinção. - ADV: NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP), MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP), VITOR FABIO MOSQUERA LUCAS JUNIOR (OAB 128176/SP) Processo 0003093-94.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003093) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Ilma da Silva Per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2277 ao início da execução nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil então vigente. 2. AUSÊNCIA DE INFORMES OFICIAIS. A apuração da correção dos cálculos apresentados em consonância com as informações do órgão pagador incumbe à própria Administração Pública, como fonte pagadora e detentora das inform

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2120 o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mérito do Recurso Extraordinário 729.107/DF, processo paradigma do Tema 792- RPV- Execução - Redução - Teto, fixou a seguinte tese: Lei disciplinadora da submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, sendo i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 879 o valor atribuído à causa, por meio da juntada aos autos dos cálculos do quantum postulado, individualizado com relação a cada um dos autores. III - Indefiro, outrossim, os benefícios da gratuidade da justiça, eis que o numeroso litisconsórcio ativo possibilitará considerável rateio das custas e despesas processu