Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Relator Diante do exposto, decido CONHECER do recurso apresentado por DANIEL SILVESTRE EMILIANO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, RECORRENTE ADVOGADO nos termos da fundamentação, parte integrante do presente RECORRIDO dispositivo. ADVOGADO 2876 ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO ADRIANO INACIO SOUZA OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407/SP) TAGMA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODU

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 9561 RÉU TAGMA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) proferida, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante os termos do artigo 897-A, da CLT. ADVOGADO Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Intimado(s)/Citado(s): - ADR

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto 3758 por esta secretaria, devolvo ao autor o prazo de 5 dias para razões finais concedido em audiência, sob pena de preclusão. Processo Nº ATSum-0010173-76.2020.5.15.0087 AUTOR ADRIANO INACIO SOUZA ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407-D/SP) RÉU TAGMA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLI

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 14747 em 10% sobre o valor da causa, destacando que a norma em nesta reclamação trabalhista proposta por Adriano Inácio de questão é clara, no que diz respeito à questão. Souza em face de Tagma Brasil Insdústria e Comércio de A decisão da Suprema Corte proferida na ADI 5766 não é aplicável Produtos Ltda, com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), a

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 montante do débito exequendo por meio de Guia de Depósito 11216 comprovadas na forma retromencionada. Judicial Trabalhista, disponibilizada no site do C. TST (http://www.tst.jus.br/depositos-judiciais), para crédito em conta judicial à disposição deste Juízo, junto ao Banco do Brasil S.A. Decorrido o prazo do(a) reclamado(a) e não quitados os valores (agência 24

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 17876 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85d54a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0011003-42.2020.5.15.0087 AUTOR PAULO RICARDO FRANCISCO ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407-D/SP) RÉU LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVO

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 AUTOR EDSON DE ALMEIDA COSTA NONATO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: 179369-D/SP) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME(OAB: 195805D/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3252 ADVOGADO TELMA ARAUJO BOCATO(OAB

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 2879 obrigação. E que fica a eventual supressão dessa exigibilidade condicionada à demonstração, pelo credor, da mudança na capacidade econômica do beneficiário, em termos que afastem o benefício. Tudo à luz da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT. No presente feito, uma vez que a justiça gratuita foi efetivamente deferida, é aplicável o entendimento e

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 extrapola o Princípio da Publicidade Processual, e pode ferir Direito 17584 proferida nos autos. de Imagem, garantido constitucionalmente. Observe-se que não há DECISÃO necessidade de gravação de audiência onde não há produção de Citada às Id' 01d2e70 e 11a1379, a reclamada não indicou bens ou prova oral. garantiu a execução. 11. Nesse período em que

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Relator https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Revisor O advogado(a) que desejar fazer a sustentação de forma presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A sala de sessões da Quarta Turma fica localizada no 13º andar do Tribunal. AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADV