17 resultados encontrados para adriano joao munaro - data: 27/11/2024
Página 2 de 2
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CELIO LUIZ RODRIGUES ROSA ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : PROCESSO: 200803630330 D E C I S A O O REEDUCANDO FOI BENEFICIADO COM A PROGRESSAO AO REGIME SEMIABERTO COM USO DO EQUIPAMENTO ELE TRONICO AS FLS. 279-280. CONTUDO, CONSTA QUE O REEDUCANDO FOI PRE SO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 06/05/2015(FLS. 345-346).
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AUTOS NR. : 657 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE MARTINS DE BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL 36765 GO - CARLA MONICA RIBEIRO 29258 GO - JOAO PAULO DE MORAIS VIEIRA DESPACHO : D E S P A C H O DIANTE DA CONVOCACAO PARA PARTICIPAR DO PROJETO A CELERAR MUTIRAO PREVIDENCIARIO NO DIA 05/10/2015 NA COMARCA DE AL TO PARAISO/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS, TAIS COMO FESTAS, C OMICIOS, ETC.; 13. NAO ANDAR ARMADO E NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLIC A; 14. COMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE A ESCRIVANIA DO CRIME PA RA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA 10 DE CADA MES. FICA O A PENADO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECI DAS ACARRETARA REGRESSAO DE REGIME . APO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 CEDIDA POR ATO MOTIVADO DO JUIZ DA EXECUCAO, OUVIDOS O MINISTERIO PUBLICO E A ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, E DEPENDERA DA SATISFAC AO DOS SEGUINTES REQUISITOS: I - COMPORTAMENTO ADEQUADO; II - CUM PRIMENTO MINIMO 1/6 (UM SEXTO) DA PENA, SE O CONDENADO FOR PRIMAR IO, E 1/4 (UM QUARTO), SE REINCIDENTE E; III - COMPATIBILIDADE DO BENEFICIO COM OS OBJETIVOS DA PENA. NO CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOLESCENT E, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARANTIR A EXEC UCAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. IV - (REVOGADO) PARAGRAFO UNICO. TAMBEM SERA ADMITIDA A PRISAO PREVENTIVA QUANDO HOUVER DU VIDA SOBRE A IDENTIDADE CIVIL DA PESSOA OU QUANDO ESTA NAO FORNEC ER ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ESCLARECE-LA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1439 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2016 Processo 0005544-48.2016.8.26.0344 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.G. - Vistos.Fls.