Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 22 Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 6a Vara Civel Da Comarca De, Campina Grande, Autor: Curadoria Do Patrimonio Publico De, Campina Grande, Reu: Gilvando Carneiro Leal, Advogado: Giusone Ferreira Rodrigues. Processo: 0019216-57.2006.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Icms/ Imposto Sobre Circulacao De

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 74.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Marivaldo Deodato Leite, Defensor: Raissa P Palitot Remigio, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007927-07.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito 01 Apelante: Raiza Mi

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Pbprev, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Cleyde Paiva Costa, Advogado: Alberto Costa Dos Santos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0066030-49.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba, Tadeu Alm

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 Processo: 0008458-23.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Estupro Apelante: Paulo Renato De Barros Porto, Advogado: Karla Kristhina De A Barros, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0010293-61.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Fil

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 04.07.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão o Dr. Bruno Aranha. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00365782820138152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da C

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÕES DE NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU MALTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MALTA NF 035/18 (INTIMAÇÃO) PROCESSO 0800127-11.2016.815.0531- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: D.de S.F. RÉ: D. de S. X. DESPACHO: Intime-se a ré D. de S. X., revel, da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido de exoneração da obrigação de prestar alimentos pelo au

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 946; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 92, 297; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 907;

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0022710-36.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Restituicao/Indenizacao De Despesa Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Vanduy Ferreira Guimaraes, Advogado: Mario Felix De Menezes

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 14 DIA: 28/04/2019 Processo: 0000314-88.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus Estelionato Impetrante: Ariella Rangel Marques, Josevaldo Gomes Da Silva Junior, Benigno Pontes De Araujo, Saddan Amorim Da Costa, Lucas Francisco Dos Ramos Gonzaga, Advogado: Felipe Pedrosa Tavares Thefilo Machado, Luiz Pereir

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 10 Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Amadeu Mariano Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0012461-36.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apel