Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 181850/SP) ADRIANO LIMA GARCIA VLAMIR JOSE MAZARO(OAB: 191570/SP) GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA(OAB: 121641/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7352 VOTO ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso ordinário por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. PREJUDICIAL DE MÉRITO.

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO SPB/chp 7660 ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 202693/SP) JAMILLE FERNANDES FERREIRA SOUBIHE(OAB: 217187-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Cadastre-se os I. patronos da reclamada, conforme consta dos autos principais Ação de Cumprimento nº 013190054.2008.5.15.0044, Drs CELIO TIZATTO FILHO, ALINE PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região disponível para o beneficiário, ocasião em que será aplicada a 19979 CHP tabela progressiva em vigência. PRETENDENDO O AUTOR O INÍCIO DA EXECUÇÃO, DEVERÁ REQUERÊ-LA, NOS TERMOS DO ART. 878 DA CLT. Intimem-se. No silêncio, aguarde-se provocação pelo interessado pelo prazo de 2 (dois) anos, observando o disposto no artigo 11-A, § 1º, da CLT. SAO JOSE DO RIO PRETO/

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 9351 data do efetivo pagamento, devendo a CAIXA ECONOMICA FEDERAL proceder ao cumprimento da ordem judicial, sob as penas da lei, oportunidade em que fica autorizado o pagamento ao I. Patrono do(a) reclamante, Dr(ª) GIOVANI SPIRANDELLI DA SENTENÇA COSTA - OAB: 121641-SP-D, servindo uma cópia assinada eletronicamente da presente decisão como GUIA de RETIRADA. GUIA DE RETI

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 9355 e juros a partir de 28.05.2018 até a data do efetivo pagamento, - R$ 3.799,87 ao exequente; devendo a CAIXA ECONOMICA FEDERAL proceder ao cumprimento da ordem judicial, sob as penas da lei, servindo uma - R$ 538,45 de Honorários Advocatícios. cópia assinada eletronicamente da presente decisão como GUIA de RETIRADA. Julgo extinta a execução, arquive-se. Intimem

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 16966 aplicação do art. 404 do CC com sua força de complementariedade. SIDNEY PONTES BRAGA Portanto, rejeito indenização suplementar ao reclamante. Juiz do Trabalho Substituto Em face do acima exposto, acolho em parte os embargos de CHP declaração do reclamante para acrescer à fundamentação do julgado as razões de decidir acima expostas. Diante do exposto, de

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 INTIMAÇÃO DA UNIÃO 17760 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Intime-se a União. Juiz(íza) do Trabalho Cite-se a reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ALTMG TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0001-03, VIA SISTEMApara, querendo, opor embargos à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Decorridos os prazos legais, expeça-se PRECATÓRIO. Com r

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 18667 mesma forma das progressões horizontais por antiguidade DECIDO concedidas pela reclamada para o autor e para os demais Conheço dos Embargos à Execução, eis que presentes os empregados admitidos anteriormente, na vigência do PCCS-95, pressupostos de admissibilidade. destacando-se as concedidas pela empresa em setembro/1996, No mérito, não merecem provimen

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 ADRIANA FONSECA PERIN Juíza Titular de Vara do Trabalho 7250 Os reclamados deverão ser notificados no endereço dos sócios, primeira reclamada CAROLINA ISMAEL, segundo reclamado SEBASTIÃO CAMARGO SCHMIDT e terceiro reclamado REGINA AURORA DA SILVA, qual seja: AV. SYLVIO DELLA ROVERE, 597 - CONDOMÍNIO FIGUEIRA I QUADRA F - LOTE 13 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - CEP 150

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - THAIS HELENA MIGUEL STAVALE Processo Nº ROT-0011303-52.2020.5.15.0071 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE ASW BRASIL TECNOLOGIA EM PLASTICOS LTDA ADVOGADO CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO(OAB: 202787-D/SP) RECORRENTE GILTON DA COSTA SANTOS JUNIOR A