Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 813 e/ou transitados em julgado sem definição expressa do índice de autorizada a dedução do valor respectivo. Deve-se utilizar a tabela correção monetária, deveria ser aplicado o IPCA-E na fase pré- progressiva, nos moldes do art. 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88 e inciso judicial e a taxa SELIC na fase judicial, a partir da citação. XXI do art. 19 da Instrução N

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 312 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Titular pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondon do Pará, Dr. João Valério de Moura Júnior, consoante ao provimento 006/2006 ¿ CJRMB, art. 1º, § 1º, item VI, regulamentado pelo Provimento 006/2009 ¿ CJCI, intimo o adv. Dr. LUIS ANTÔNIO MARTINS GAMAOAB/MG 70.076, p

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 1303 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. João Valério de Moura Junior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará, INTIMO os Réus FLÁVIO LIMA BÍLIO e ADRIANO LIMA ROCHA, através do seu advogado Dr. LUIZ ANTÔNIO MARTINS GAMA OAB/MG 70.076, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem Alegações Finais nos autos de ação

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 RECLAMANTE CLAUDIA SOUZA BORGES DOS SANTOS LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 17483/BA) ADRIANA MARIA LESSA CICERO RIBEIRO(OAB: 13931/BA) ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO(OAB: 12392/BA) THAINARA LOPES TORRES CAMPELO(OAB: 46443/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEI

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 proferido nos autos. 3173 parte autora indicado na procuração juntada aos autos, e não CONCLUSÃO aquele equivocadamente declinado pela patrona na inicial. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara Ato contínuo, renove-se o ofício ao Banco do Brasil, solicitando a do Trabalho de São Paulo/SP. transferência de valores para a conta vinculad

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1862 611 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 90 DIAS) PROCESSO CRIMINAL Processo n.°: 48-22.2016.8.06.0206/0. Infração: artigo 288 e 157, § 2º, inciso I e II c/c art. 14, II do CPB e art. 288, art. 157, § 2º, inciso I e II c/c art. 71, art. 155, § 4º, inciso IV c/c art. 71, todos do CPB. Réus: ANTONIO JOSÉ DE FREITAS E OUTROS. Vítimas: JORGE HENRIQUE LOPES FEIJÓ E OUTROS. Fic

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1625 - ELTON TIAGO MACHADO CERQUEIRA Baixem os autos ao juízo de origem." SALVADOR/BA, 19 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARCO ANTONIO DAMACENA BARBEDO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000197-76.2017.5.05.0039 RECLAMANTE TOMAS DOS SANTOS LACIO ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 262

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 698 Notifique-se a reclamante pare depositar na secretaria da vara a com encaminhamento do arquivo com extensão ".PJC" ao e-mail da sua CTPS, bem como para apresentar, no prazo de 30 dias, o vara ([email protected]), dando-lhe ciência, ainda, na mesma cálculo de liquidação, preferencialmente através da ferramenta "PJe oportunidade, de que o transcurso em branco

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 10324/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PRISCILA ROCHA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 31047/BA) JIMENA DA SILVA LOBO(OAB: 38548/BA) LAIS PRADO SALVATORI(OAB: 47683/BA) JAMILA ROCHA FERREIRA(OAB: 260007/SP) JOAO BATISTA VIANA DE BRITO(OAB: 292785/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b5347c proferido nos autos. RECLAMADO ADVOGADO 889 JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO(OAB: 12954/BA) FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB: 50554/BA) MARBRAPI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)