Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0736738-78.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADRIANO MADEIRA XIMENES. Adv(s).: DF13414 - ADRIANO MADEIRA XIMENES. R: VALMIR SANTOS GONCALVES. R: JOSE QUINTINO CALASSO. R: ANTONIO DA SILVA PEREIRA. R: PAULO RENATO FREIRE. R: JOSE MARIA DE AZEVEDO. Adv(s).: DF41615 - JULIANA FREITAS LANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cíve

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 valor consignado e deu plena quitação do débito exequendo. Ante o exposto, e por tudo o mais que consta nos autos, e, ao adentrar no mérito, diante do pagamento, com base no disposto no inciso II do artigo 924 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Expeça-se alvará em favor da parte credora, independente de preclusão desta, de todo o saldo constante na conta judicial de ID. 32871008. Sem custas finais. Sen

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0711426-03.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES, DF8190000A - JOSE LUIS XIMENES. A: ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Adv(s).: DF2334100A - BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ. R: ITEVALDO GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF4686100A - PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCI

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: LB VALOR CONSTRUCOES S/A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724938-53.2017.8.07.0001 Classe judicial: P

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 N. 0705612-22.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: SANDRA VALERIA DA SILVA. Adv(s).: DF4623500A - FERNANDA LEITE GOMES. A: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES, DF8190000A - JOSE LUIS XIMENES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO2073000A - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF8190000A - J

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 N. 0730467-53.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: TEMOTEO JOSE URCINO. Adv(s).: DF1856500A - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI. A: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF8190000A - JOSE LUIS XIMENES, DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF8190000A - JOSE LUIS XIMENES, DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES. R: TEMOTEO JOSE URCINO. A

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 JOSE LAZARO ALVES VIANA Dr.(a) AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA (DF044705) III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Decisão 2017 08 1 005849-7 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. WALLACE NEVES OLIVEIRA Dr.(a) ANA PAULA DAMASCENO SALAZAR (DF047223) - NPJ - UNICEUB e PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 URBANAS DO ESTADO DE MT - STIU-MT SENTENÇA Trata-se de processo onde se executa o débito apontado pelo credor e nele houve a satisfação da obrigação pelos executados, conforme depósito de ID. 32871008. Devidamente intimado para se manifestar, o autor anuiu com o valor consignado e deu plena quitação do débito exequendo. Ante o exposto, e por tudo o mais que consta nos autos, e, ao adentrar no méri

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 autos do cumprimento de sentença provisório, suspendeu o feito e indeferiu o pedido de levantamento dos honorários sucumbenciais, em virtude da suspensão. 2. Nos termos do artigo 520 do CPC, o cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao regime ali estabelecido. 3. Por não os

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 o prazo de 30 dias para analisar um documento, a fim de verificar se a ação teria ?perdido o seu objeto?. O recolhimento das custas iniciais precede a análise das condições da ação e não está sujeito à conveniência dos autores. Dessa forma, ainda que tenha desaparecido o interesse processual, impunha-se o pagamento das custas iniciais. Como não houve o recolhimento no momento oportuno, CANCEL