Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0008964-42.2004.403.6104 (2004.61.04.008964-8) - CRISTIANE DA PENHA MENDONCA BEBIDAS ME(SP030278 - ADILSON MARCIO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP186018 - MAURO ALEXANDRE PINTO E SP129751 DULCINEA ROSSINI SANDRINI) FLS. 146/152 CIENCIA AS PARTES. APOS REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. 0002288-34.2011.403.6104 - JOYCELAINE AMORIM CANELA(SP251547 - DANIELLE JAMBA WAKAI JORGE) X CAIXA ECONOMICA FEDERA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exposto, recebo estes embargos de declaração, porquanto tempestivos, e DOU-LHES PROVIMENTO para, em substituição ao primeiro parágrafo da fl. 110-verso, decidir: Condeno o autor no pagamento do décuplo das custas judiciais e em honorários, estes fixados em 5% do valor da causa (fls. 54/55), nos termos do artigo 4º, 1º, da Lei nº 1.060/50 e 20, 4º, do CPC.No mais, mantenho a sentença tal como lançada. 0002257-48.2010.403.6104 - JOSE ROBERTO AMARAL DE OLIVEIRA(SP063536 - MARIA JOSE NA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caçapava/SP2- KARLA MARIA FROTA FARIARua Estados Unidos nº 530, Bl. 1, apto. 22CEP: 12.280-006 Caçapava/SPEXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO/RJDepreca-se a citação de:HEDERICE FROTA FARIAR. Conde Bernardotte nº 26, Bl. 1, apto. 306CEP: 22.430-200 - Rio de Janeiro/RJInt. 0007067-66.2010.403.6104 - ALLSEMI TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA(SP241568 - EDUARDO RIBEIRO COSTA) X UNIAO FEDERAL DECISÃO/CARTA DE INTIMAÇÃOAnte a manifestação das partes às

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HELENA COELHO) X RINALDO CARNEIRO FLORENCIO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RINALDO CARNEIRO FLORENCIO Manifeste-se a parte autora acerca do bloqueio de fls.99/102 no prazo legal. Int. Cumpra-se. 0013342-65.2009.403.6104 (2009.61.04.013342-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO(SP224434 - IVO BARBOZA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO Manifeste-se a parte autora acerca do documento de fls.126/174, no prazo legal. Int.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara certificará, e feitas as anotações de estilo, cumpra-se.Publique-se. Intime-se. ACOES DIVERSAS 0009292-35.2005.403.6104 (2005.61.04.009292-5) - PAULO TORAITI HAMADA X MARIA TERUKO SAKODA HAMADA(SP145451B - JADER DAVIES) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X PDS ASSENTAMENTO AGROAMBIENTAL ALVES & PEREIRA Intime-se do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região. Remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se baixa-findo, nos termos do artigo 210

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036066-85.2003.403.6100 (2003.61.00.036066-3)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2142 - PAULO ANDRE PELLEGRINO) X ADNILTON BISPO DOS SANTOS(SP214661 - VANESSA CARDOSO LOPES) Encaminhem-se os autos à contadoria judicial para que se manifeste sobre o cálculo apresentado pelo exeqüente em confronto com o do embargante, elaborando nova conta, se for o caso.Intime-se. 0006103-39.2011.403.6104 (2004.61.04.002894-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002894-09.2004.403.6104 (2004.61.04.002894-5)) UNIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fatos objetivos, sendo, portanto, suficientes os documentos já produzidos nos autos. Assim, venham conclusos para sentença. Int. 0000877-53.2011.403.6104 - BRECKLAND MANAGEMENT LTD(SP177097 - JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes do ofício-resposta de fl. 675.Fls. 679/680 - item 1 - Defiro. Oficie-se à Comissão Permanente de Leilões da Alfândega do Porto de Santos solicitando cópia do edital (LPF) nº 009/2011, realizado em 27/10/2011, do termo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007906-96.2007.403.6104 (2007.61.04.007906-1) - JOSE ARAUJO DA SILVA - ESPOLIO X TEREZA HELENA PORFIRIO DA SILVA X ALESCANDRO ARAUJO DA SILVA X SIRLEIDE ARAUJO DA SILVA X LEANDRO ARAUJO DA SILVA(SP120338 - ANDREA PINTO AMARAL CORREA E SP121340 MARCELO GUIMARAES AMARAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X JOSE ARAUJO DA SILVA - ESPOLIO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALESCANDRO ARAUJO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SIRLEIDE ARAUJO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10907.001650/2005-35, com o que ficam obstados os atos de inscrição em Dívida Ativa da União e de inclusão do nome da requerente junto aos órgãos de restrição ao crédito, inclusive o CADIN, com relação à dívida objeto do depósito.Oficie-se, com urgência, à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá.Intimemse.Aguarde-se o prazo legal para eventual ajuizamento de ação principal. Após, venham os autos conclusos. CAUTELAR INOMINADA 0007509-61.2012.403.6104 - R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001063-42.2012.403.6104 - VALTER BASILE MOREIRA X ZENAIDE SARTORELLI MOREIRA(SP020112 - ANTONIO ANGELO FARAGONE E SP041731 - VALDECI CODIGNOTO) X SEM IDENTIFICACAO X CARMENCITA DA SILVEIRA BETTENFELD JULLIEN X FRANCOIS PIERRI JULLIEN X UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) À vista do silêncio da curadora, Carolina Dutra, destituo-a no encargo, nomeando, em substituição, Marcella Vieira Ramos, que deverá ser intimada a manifestar-se sobre todo o processado. Int. 0007873-33.2012.403.6104 - LU