Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3. Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão. Brasília/DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2019, às 13:58:00.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo JMY-9115 AA05816324 501-00 Adalberto De Andrade Barbosa JMY-9115 AA05816326 518-51 Adalberto De Andrade Barbosa JMY-9115 AA05816327 663-72 Adalberto De Andrade Barbosa JMY-9115 AA05816325 583-50 Adao Batista Franco JFR-2745 AA03595519 501-00 Adao Batista Franco JFR-2745 AA03595520 659-92 Adauto Teixeira Rios Junior GZN-2160 0001296224 692-00 Adeilton Alves Lopes HNU-4521 0001296572 692-00 Adelia Maria Das Gracas Ribeiro HIK-8118 AA05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5327 do dano moral, os Juízes devem fixar a indenização com moderação, evitando o desprestígio de decisões que não guardam relação com a realidade da vida brasileira, no seu atual estágio de desenvolvimento econômico e social. (Os direitos da personalidade e a liberdade de informação. Revista de Dire

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 697 para: I) DETERMINAR O CANCELAMENTO da cobrança a título de pacote de serviço (cesta básica/econômica e similares), sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por cada novo desconto, sem prejuízo de eventual majoração por manutenção do descumprimento, nos termos do art. 52, V, da Lei n. 9.099/95; II) CONDENAR o Requerido à repeti�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 1075 III) CONDENAR o Requerido ao pagamento da quantia de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo índice INPC a partir dessa data e juros de 1% ao mês desde a citação, tudo nos termos da fundamentação supra. Julgo prescrita a restituição das parcelas anteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1530 (sentença geradora do crédito) Data do trânsito: 20/10/2021. Data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário: 17/11/2021. Fica o exequente intimado de que, a partir da juntada de sua manifestação nos autos demonstrando seu interesse na confecção da certidão de dívida exequenda, o mesmo deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 990 discussão em ação própria e, por sua vez, não obsta o reconhecimento da responsabilidade dos réus nestes autos e tampouco é causa para o sobrestamento desta ação. Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação e o faço para condenar JOSÉ MOURA DE OLIVEIRA NETO e ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA a pagar a R

Caderno único ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2009 Brasília - DF, terça-feira, 19 de maio de 2009 gravosa. Agravo não provido". (20060020018526AGI DF, Relator Desembargador Jair Soares).Ante o exposto, defiro o pedido de bloqueio dos valores correspondentes as custas processuais.Intime-se.Brasília - DF, quarta-feira, 06/05/2009 às 15h28.. Nº 49039-9/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: MG065628 - GIULIO ALVARENGA REALE, DF027164 - Juliana Camelo Campos. R: MARILEIA FERNANDA OLIVIERI CARVALHO

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 ter deixado sua conta com saldo menor do que o necessário para saldar um cheque. Alega ainda que foi incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo (CCF) sem prévia notificação pelo banco sacado. Requer indenização por danos materiais, de R$ 58,00, valor gasto para retirar seu nome do CCF, e danos morais em R$ 12.000,00. O Réu alega a ausência de responsabilidade civil e a legalidade do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I. Abertura da Sessão pela Senhora Coordenadora Geral, Drª.Inês Borges Junqueira. II. Comprovado a inexistência do “quorum” conforme estabelecido, face a ausência do membro Representante dos Condutores de Veículos Profissionais na 1ª JARI o Sr. Vander Crispim de Barros, a Coordenadora Geral encerrou a Sessão sem julgamento dos recursos constantes da pauta, para constar, eu Rosangela da Silva, Secr