35 resultados encontrados para adriano patrick casonato - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 203 denunciado como incurso no artigo 306, da Lei nº 9.503/98, porque no dia 30 de novembro de 2007, por volta de 22:40 horas, na Avenida Presidente Kennedy, nesta cidade, conduzia o veículo Volkswagen Parati, placas LCU-6260/Piracicaba, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual a 2,3 gram
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 364 Processo nº.: 510.01.2009.018216-3/000000-000 - Controle nº.: 001107/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO PATRICK CASONATO - Fls.: 100 - De que os autos se encontram em Cartório para que, no prazo legal, sejam apresentadas as razões de recurso de apelação criminal (art. 600, CPP). - Advogados: LUCI
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 275 foi o processo instruído, ouvindo-se duas testemunhas da acusação (fls.66 e 76), após interrogando-se o acusado (fls.80). Em alegações finais, a ilustre Representante do Ministério Público, à vista da prova produzida, requereu a condenação do acusado, nos termos da denúncia, com fixação da pena-bas
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 102 doutrina de escol (CELSO DELMANTO et al - “Código Penal Comentado”, Ed. Renovar, SP, 2002, 6ª edição, p. 89/90). A multa substitutiva deve seguir o critério de fixação posto nos arts. 49 e 60 e seus parágrafos, do CP; portanto, também fica em 10 (dez) dias multas, de valor unitário mínimo, a saber