170 resultados encontrados para adriano pereira de freitas - data: 12/12/2024
Página 17 de 18
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1111 Processo 1002665-68.2014.8.26.0070 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.S.E. - D.W.E. 1)- Fls. 23/24: Manifeste-se a exequente em 5 dias. 2)- Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento do valor depositado às fls. 26 e intime-se a credora para retirada do documento. Int
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 867 Processo 0001894-83.2009.8.26.0070 (070.01.2009.001894) - Procedimento Ordinário - Carlos Alberto Tostes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 185/188 dos autos. - ADV: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA (
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 953 SAJ. 3)- Fls 198/199: Defiro a penhora de bens somente da Micro Empresa (fls. 202/203). Expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4)- Efetivado o ato, intime-se a parte executada do prazo de 15 dias para apresentar impugnação, a contar da efetivação da penhora. Int. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 378 FERREIRA FACUNDO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do presente Habeas Corpus para denegar a ordem impetrada, com recomendação ao juízo de origem, nos termos do voto da eminente Relatora”. 1.8 – Habeas Corpus nº 0637348-92.2022.8.06.0000. Impetrante: MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA. Paciente: R. de L.. Impetr
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 938 SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1002681-22.2014.8.26.0070 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES LTDA - - FLAVIO GARCIA FERNANDES - - CHRISTOVAM GARCIA PRADO FERNANDES Banco Votorantim S/A - 1) Afasto a preliminar, pois a inicial i
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 584 a informalidade do sistema muitas vezes impede que o processo seja bem instruído. Dessa forma e nos termos do art. 333 do Código de Processo Civil, para a ação ser julgada procedente o autor deveria provar os fatos constitutivos do seu direito (existência do evento, o dano e a culpa do réu) e o réu,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 765 à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados na inicial. Anote-se. II - Designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 10 de novembro de 2014, às 14:30 horas, a ser realizada pelo Cejusc desta Comarca. III - Intime-se o(a) autor(a) e
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 488 625 070.01.2007.008315-7/000001-000 - nº ordem 540/2008 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - RODOLFO MARTINS MARIANO X ELCIO ALAIR DE OLIVEIRA - Fls. 15 - Proc. 540/2008-1 VISTOS. 1) - Recebo o recurso de apelação interposto pelo impugnado a folhas 11/14, nos efeitos sus
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1915 542 SOUTO ALVES, representados por sua genitora com o fito de levantamento da quantia correspondente ao PERCENTUAL DE 30% [PENSÃO ALIMENTÍCIA] DO FGTS de titularidade de ROBERVAN CAMPOS ALVES junto à Caixa Econômica Federal, retida em seu favor e apta ao levantamento. Custas e despesas na forma da Lei, observada a gratuidade da Justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ciên