Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 43603 - TEMBOMBAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME 11.101/2005. Na hipótese da sentença ter reconhecido pagamento extraoficial ("por fora") ou a existência de vínculo empregatício e de ter havido PODER JUDICIÁRIO determinação expressa para que sejam recolhidas as contribuições JUSTIÇA DO TRABALHO previdenciárias mês a mês, referentes ao pacto laboral, os

Judiciário ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1641/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1173 termos do art. 128 e 460 do CPC. Juros e correção monetária ex vi legis. Os juros de mora incidem à base de 1% ao mês, calculados a partir da data do ajuizamento da ação, de forma simples, em consonância com o art. 39 da Lei 8.177/91. Adota-se a Súmula nº 381 do TST, bem Intimação como a O.J. nº 400, SDI-I, TST. Em liquidação, deverá a reclamada compro

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 491 AGRAVADO: ANTONIO CARNEIRO SOBRINHO, MANGUE CONSTRUCOES LTDA - ME, TERCOMA CONSTRUTORA LTDA, Acórdão Processo Nº AP-0001868-96.2015.5.07.0024 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR AGRAVANTE ANTONIO CARNEIRO SOBRINHO ADVOGADO RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS(OAB: 24162/CE) AGRAVADO RIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA. ADVOGADO FERNANDO SCIASCIA CRUZ(OAB: 8320-A/CE) ADVOGADO CAM

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 2154 CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO DISPOSITIVO Relator Edital ISTO POSTO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Cláudio Soares Pires (Presidente) e

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 936 Desembargadora do Trabalho Relatora ACÓRDÃO DECLARAÇÕES DE VOTO ISSO POSTO: A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 14ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer parcialmente dos Acórdão recursos interpostos pela 2ª e 3ª ré, e integralmente das contrarrazões do autor, e, n

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso ordinário 3514 Procurador ciente. interposto pelo reclamante ADRIANO PEREIRA LIMA, e O PROVER, para condenar a reclamada ao pagamento pela supressão parcial do intervalo intrajornada a uma hora diárias, com acréscimo de 50% e reflexos e excluir da condenação os honorários de sucumbência, tudo nos termos da fundamentaçã

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 497 RELATOR: ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO Acórdão Processo Nº AP-0001565-40.2015.5.07.0038 Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO AGRAVANTE DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO RELTER MONTEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 8327/RN) ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) AGRAVADO RIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA. ADVOGADO FERNANDO SCIASCIA CRUZ(OAB: 8320-A

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 534 2 - Decorrido o prazo, sem manifestação fundamentada, nos termos do art. 879 da CLT, HOMOLOGO, desde já, a conta de liquidação, INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: elaborada pela Contadoria deste Juízo, com a consequente intimação do ente público, para efeitos do art. 535 do CPC/2015, PODER ficando advertido que renovar mat

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 507 Acórdão Processo Nº AP-0001565-40.2015.5.07.0038 Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO AGRAVANTE DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO RELTER MONTEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 8327/RN) ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) AGRAVADO RIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA. ADVOGADO FERNANDO SCIASCIA CRUZ(OAB: 8320-A/CE) ADVOGADO CAMILLA RIBEIRO CUNHA(OAB: 16

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) RIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA. CAMILLA RIBEIRO CUNHA(OAB: 167958/RJ) FRANCISCO FLAVIANO NASCIMENTO RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS(OAB: 24162/CE) VALDOMIRO LIMA DO NASCIMENTO ADRIANO PEREIRA LIMA TERCOMA CONSTRUTORA LTDA LEANDRO DE SA COELHO