Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2346 em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357. 3) Destarte, desde já, a fim de cientificar a parte a respeito da liberação da quantia devida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 MARIA DE OLIVEIRA COSTA Juíza de Direito - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP) MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 21/02/2014 PROCESSO :0000725-64.2014.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L. C. P. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2226 (cumprimento de sentença) que envolve as partes supra descritas. Diante do pagamento integral do débito noticiado pela parte exequente de fls. 59/61, que contou com o parecer favorável do Ministério Público (fls. 64), julgo extinto este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 VARA:2ª VARA PROCESSO :0003677-79.2015.8.26.0368 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Adriano Roberto Terribele ADVOGADO : 254510/SP - Danilo Rodrigues de Camargo EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:3ª VARA PROCESSO :0003679-49.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2357 efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC, c.c. art. 22, parágrafo único, da lei 9.099/95. Tendo em vista que, nos termos do art. 41, caput, da Lei 9.099/95, não cabe recurso da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1818 RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 368.01.2012.004516-4/000000-000 - nº ordem 633/2012 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ABIGAIL BATISTA FENERICH E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a requerente sobre a impugn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1672 Burihan (OAB: 131523/SP) - Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006019-17.2001.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Mauá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Maria Clara Melo Bahia - Inadmito, pois, o recurso especial co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1617 Nº 0005529-65.2005.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jesus Antunes da Silva - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fl. 324. Intimem-se. São Paulo, 13 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2321 Processo 0004909-63.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Claudemir Garcia - - Jose Donizete Rozane - - Marcelo Panichelli - - Roberto Gil Ganzella - Banco do Brasil SA - *Manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, acerca do teor do laudo pericial ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 962 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Sebastião Paixão da Silva - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Advogado: Fernando Guimarães de Souza Junior (OAB: 166988/SP) 9 - 0002401-80.2010.8.26.0564/50001 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Nelson Biazzi Embgte/Embgdo: Institu