Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1408 Desembargadora Relatora RECORRIDO(S) : ADRIANO SAMPAIO DE LIMA ADVOGADO(S) : MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES Acórdão Processo Nº RO-0010605-32.2016.5.18.0191 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) RECORRENTE ADRIANO SAMPAIO DE LIMA ADVOGADO MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES(

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1605 MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES(OAB: 26787/GO) BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) ADRIANO SAMPAIO DE LIMA MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES(OAB: 26787/GO) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - ADRIANO SAMPAIO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) ADRIANO SAMPAIO DE LIMA MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES(OAB: 26787/GO) BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) ADRIANO SAMPAIO DE LIMA MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES(OAB: 26787/GO) 216 Custas processuais pela reclamada (fls. 726 e 84

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO 1396 MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES(OAB: 26787/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO SAMPAIO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO TRT - RO-0010605-32.2016.5.18.0191 RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O desvio funcional COELHO consiste na alteração unilateral ocasionada pelo empregador, con

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1610 Acórdão Processo Nº RO-0010605-32.2016.5.18.0191 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) RECORRENTE ADRIANO SAMPAIO DE LIMA ADVOGADO MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES(OAB: 26787/GO) RECORRIDO BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Presumir-se-ão quitadas as parcelas, cujo inadimplemento não for 2582 ENERGIA RENOVAVEL informado pelo reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias após o vencimento. Audiência: 30/10/2018 08:50 Não há incidência de contribuição previdenciária, posto que o total do acordo se refere a parcelas de natureza indenizatória. Com o cumprimento do acordo, restarão extinto o

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2186 ADVOGADO MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES(OAB: 26787/GO) BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) GEISON TIBURCIO DA SILVA BELARMINO PEREIRA GAMA AGRODEFESA. RÉU Não logrando êxito nas tentativas acima mencionadas, expeça-se ADVOGADO mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos sejam TESTEMUNHA TESTEMUNHA ne

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 4379 condenação), no montante de R$ 200,00 (CLT, art. 789). Intimem-se as partes. Reclamado(a): BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE Dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal (União). ENERGIA RENOVAVEL Nada mais. RANÚLIO MENDES MOREIRA Juiz do Trabalho ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMANTE MINEIROS, 30 de Novembro de 2018 FABYELLE RUBYA MARTINEZ DE CASTRO Notif

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Reclamante: DEUSDETE MADUREIRA GONCALVES 2993 I- RELATÓRIO ADRIANO SAMPAIO DE LIMA ajuizou Reclamação Trabalhista em Reclamado(a): CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D face de BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL, narrando vínculo jurídico entre as partes, postulando Audiência: 23/10/2018 09:00 a gratuidade judiciária e a satisfação, em síntese, dos

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1395 por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA (Presidente), IARA Conheço o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no TEIXEIRA RIOS e SILENE APARECIDA COELHO. Acompanhou a mérito, nego-lhe provimento, n