Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1175 competência do Juízo da Recuperação Judicial, para processar a respectiva habilitação, ainda que de forma retardatária. Precedentes da Terceira Turma. 4. Conflito conhecido e provido para declarar competente o Juízo da Recuperação Judicial. (CC 139.332/RS, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 901 dos autos da recuperação, seu crédito não estaria sujeito aos efeitos do processo recuperacional, de modo que o entendimento equivocado do Juízo prolator do titulo executivo judicial lhe impede de prosseguir no cumprimento de sentença nos autos próprios, inviabilizando totalmente a satisfação de seu crédito, ra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 918 Mautoni - - Rafael Di Jorge Silva - - Bruno Oliveira Maggi - - Ormesinda Batista Gouveia - - Ormesinda Batista Gouveia - Ormesinda Batista Gouveia - - Paulo Cesar Tavella Navega - - Melina Rocha Maracajá Vaz - - Cláudia Maria Aparecida Mori - Felipe Adolfo Fernandes Kalaf - - Felipe Adolfo Fernandes Kalaf - - Felipe Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3879 art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1329 Processo 1015756-61.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Alessandra Hammes Silva Vieira - Universidade de São Paulo Usp - Instituto de Química de São Carlosa - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - - Fundação para o Remédio Popular -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 954 Normas de Serviços da Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo, não servindo este alvará para convalidar eventual nulidade do negócio jurídico subjacente, nem tão pouco para eximir o requerente das demais providências administrativas necessárias ao registro do imóvel.Serve a presente decisão como alvará, q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3226 Processo 1001742-41.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Centro Redentor - Benito Bifano - Vistos.Fls. 400/402: nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls. 394/395, tal como lançada.No mais, cumpra a serventia a decisão de fls. 394/395, expedindo-se carta para citação e intimação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1398 para apresentarem resposta à ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se senha que viabilize o acess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3553 do Comunicado nº 211/2019 do Tribunal de Justiça (DJE de 12/02/2019), providencie o exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 32,15 (Trinta e dois reais e quinze centavos) - Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT com código 206-2. Intime-se. - ADV: MILENA VISCONDE FERRARIO DE AGUIAR (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1485 decisão agravada. 2. Dispensadas as informações da Juíza da causa, intime-se a agravada para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, como preceitua o artigo 1.019, parágrafo II, do Novo Código de Processo Civil. 3. Apresentada a contraminuta, ou certificado o decurso de prazo para tanto, tornem os autos conclusos. Int. - Magistr