Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2468 758 ADV: DANIELLY FIGUEIREDO XIMENES (OAB 16873/CE) - Processo 0012215-04.2014.8.06.0154 - Procedimento Comum Cível - Contribuições Previdenciárias - REQUERENTE: Adriano Silva Lima - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 688 DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2019 ADV: DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR (OAB 27346/CE) - Processo 0000036-83.2018.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: JOAO PEREIRA DO AMARAL - Processo sob o rito da Lei nº 9.099/95. Designe-se audiência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4804 DIREITO CIVIL - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Vistos. Fl.136/137: Indefiro as pesquisas em busca de endereços. O processo está em fase de cumprimento de sentença. Assim, tendo em vista que o réu foi devidamente citado na fase de conhecimento e não apresentou defesa, tornando-se revel, presume-se vá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2847 Carmo Brancatto Teixeira - Vistos. O exequente noticia que já cumpriu o quanto lhe foi determinado e alega inconsistência na certidão de fls. 224. Pois bem. Consoante se infere de decisão de fls. 225, foi determinado que os autos aguardem o cumprimento da obrigação. Neste norte, nada há para decidir. Reporto-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 2470 sentença, acompanhada de cálculo atualizado do débito.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 2241 DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP), MESSIAS MATHEY (OAB 47378/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), MAURO FARIA MATHEY (OAB 265781/SP) Processo 0003952-85.2017.8.26.0003 (processo principal 0008968-30.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3118 miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre”. Aliás, “Para o indeferimento da gratuidade de justiça, conforme disposto no artigo 5º da Lei n. 1.060/50, o magistrado, ao analisar o pedido, perquirirá sobre as reais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 2915 de rotina.IV Em paralelo, observo que a hipótese, grosso modo, é de execução de obrigação de dar (restituir). Com isso em mente, é possível adotar medida compatível com a busca de efetividade e com os deveres éticos reclamável às partes: intime-se o réu para que em cinco dias indique ao Juízo (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 653 poderá ser recusada sob o argumento de que o contrato a proíbe, ou a prestação subjetivamente não interessa ao credor. Se existir um interesse objetivo do credor no recebimento da prestação, a purgação da mora deve ser autorizada a fim de manterse firme o negócio jurídico celebrado entre as partes, ou seja, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2651 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2016 Processo 0000078-72.2016.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R.G.M. - V.J.A.P. - Vistos. 1. Fls. 133/135:Não há existência