Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 725 inciso III do ECA: Art. 50. § 13º Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei quando: III - oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de 3 (três) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 725 inciso III do ECA: Art. 50. § 13º Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei quando: III - oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de 3 (três) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivê

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 2781 Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se pela exibição de documento de identidade com foto durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento utilizado para participação do ato processual, devendo, também, ter os números do CPF e RG. Caso ocorra algum problema no momento da audiência, deverá ser comunicado n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 673 no lapso de tempo abaixo mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. IMÓVEL USUCAPIENDO:O Imóvel localizado na Rua Nova, s/n Conjunto Juarez Fragoso Gomes, centro, Passo de Camaragibe/AL, CEP: 57930-000, possui as seguintes medidas e confrontaçãos: metros de frente; 13:00 metros de cumprimento, por 17:00 metros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3812 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2022 Processo 1000714-83.2021.8.26.0655 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Claudete Alice Haddad Darbello - Vistos. I) Apresentado o recurso de apelação pelo(a) embargante/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 481 Moral - REQUERENTE: MARIA CRISTINA FEITOSA DA SILVA e outro - REQUERIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA - Santa Casa de Misericórdia de Penedo - Considerando que transcorreu in albis o prazo fixado no despacho de página 205 sem que a autora tenha atendido ao comando judicial (certidão de publicação na p. 207), determino a inti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3171 540 a parcela deste mês de outubro de 2022 deverá realizar depósito até amanhã, valor de R$ 244,00; requereram concessão de gratuidade de justiça; visitação livre com a comunicação prévia da mãe; da homologação do presente, as partes renunciam a interposição de recurso. O Ministério Público pugnou pela homologa�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3191 410 dos Milagres/AL, falecido em 07 de agosto de 2022, às 09:51h, no Hospital Regional do Norte, localizado na Rodovia AL 105, n° 05, no Povoado Maganzala, Bairro Rural, CEP: 579000-000, Porto Calvo/AL, de Choque Cardigênico, portador do RG 1.069.425, CPF: 730.842. 554-15; filho de José Sebastião dos Santos e Benedita Otil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 497 RELAÇÃO Nº 1342/2021 ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 0700938-38.2021.8.02.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: Consórcio Nacional Honda Ltda - Abro vista dos autos ao Advogado da parte Consórcio Nacional Honda Ltda pelo prazo de 5 dias, requerer o que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3158 568 e Juventude - Guarda - REQUERENTE: M.T.S. - DESPACHO Uma vez que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, proceda-se a citação por edital, conforme requerido pela parte autora. Publicado o edital, se decorrer o prazo sem que a parte ré se manifeste, ficará nomeado como curador especial o membro da Defensoria Púb