Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1326 25 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Quitério Edselvio Dantas Borges Advogado : Diogo André da S. Nobre (OAB: 10074/AL) Advogado : Laercio Ferreira Santana (OAB: 12163BA/L) Agravado : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento S.a., Advogado : Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP) Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1373 : Givaldo José da Silva : Jorge Luiz Barbosa da Silva (OAB: 9581/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Des. James Magalhães de Medeiros 794 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0000135-46.2008.8.02.0019 Comarca: Maragogi Vara: Vara de Único Ofício do Maragogi Apelante : Nokia do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1331 118 proposta por Luiz José de Lira, a qual julgou procedente o pedido da parte autora e condenou o município ao pagamento imediato do adicional, no valor de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento básico. Além de reconhecer o direito dos autores de implementação do adicional, condenou a Fazenda Pública Municipal ao pagam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1464 325 Em virtude da falta de intimação do apelado Yago Félix da Oliveira Silva para contrarrazoar a apelação interposta pelo apelante Rafael Felipe dos Santos (fls. 117/119), e pela possibilidade deste órgão jurisdicional suprir tal omissão, intime-se o apelado Yago Félix de Oliveira da Silva para apresentar contrarrazões

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1363 227 Agravante : Adryano dos Anjos Almeida Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 35. Classe do Processo: Reexame Necessário Número do Processo: 0084065-16.2008.8.02.0001 Comarca: Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1512 Apelado : Defensoria Pública de São Miguel dos Campos Advogado : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Advogado : Carlos Henrique Harper Cox (OAB: 6173/RN) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 41 Classe do Processo: Apelação 0096540-04.2008.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazend

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1497 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL) Apelado : Carlean Correia da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 28 Classe do Processo: Embargos de Declaração 080246

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1389 218 : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : JULIO TEIXEIRA SOBRINHO Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 886 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0216711-63.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1513 Apelante : Alysson José Costa de Souza (Representado(a) por sua Mãe) Anaildes Costa da Silva Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelado : Município de Maceió Procurador : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL) Relator: Des. Domingos de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 113 55 Embargos de Declaração nº 0706100-76.2012.8.02.0001/50000 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rita de Cássia M. C. Coutinho (OAB: 6270/AL) Embargado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/M