Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1058 Ag nº 132.871-PR, Rel. Min. Ari Pargendler, DJU de 18.8.1997).” (STJ, 2ª Turma, J 20.06.2000, Rel.o Min. FRANCIULLI NETTO, in RSTJ 136/180). Por fim, nesse mesmo sentido o teor do acórdão do TJSP, proferido nos autos do AI nº 611.240-513-00, contra igual decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (Manda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 740 Processo 0025670-95.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carolina Salles Nogueira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Tendo em vista que para a fixação da competência do Juizado Especial da Fazenda deve-se levar em consideração a pretensão individual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 1334 Processo 0037623-52.2010.8.26.0001 (001.10.037623-2) - Divórcio Consensual - Dissolução - D. S. de J. S. e outro - Vistos. Fls. 92: defiro o prazo requerido. Int. (30 dias) - ADV: MARCIA FELIX DA SILVA (OAB 88107/SP), WANDER ZERBINATI (OAB 191176/SP) Processo 0038197-41.2011.8.26.0001 - Impugnação de Assistência Judi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 504 Processo 0013885-39.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Rodolfo Torres Almeida e outros - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Processo nº 818/11 Cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se a Procuradoria para o imediato cumprimento da obrigação de fazer nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 825 542 eventual negociação com fito a cessão e transferência de quotas de qualquer de seus sócios componentes, sem prévio consentimento por escrito do locador. “Obriga-se o locatário a usar o imóvel objeto deste contrato, exclusivamente para fins comerciais, explorando o ramo de comercialização de produtos naturais, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1275 desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Faça-se constar na folha de rosto também o endereço de fls. 60 para o caso de não localização do veículo ou do réu no endereço de fls. 63, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 1497 (autor) para as contra-razões, no prazo legal. Após subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as homenagens deste juízo. Int. São Paulo, 08 de setembro de 2010 Edmundo Lellis Filho - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CRISTIANE SALDYS (OAB 208207/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 1153 Ante o posicionamento do réu em não fazer conciliação sobre a matéria em pauta e sendo a mesma exclusivamente de direito, CITE-SE E INTIME-SE o réu para oferta de resposta em 15 dias, cientificando-o que a não observância do acima determinado implicará na aplicação dos efeitos da revelia passando a ser presum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 387 419 CONCEIÇÃO GERALDES DAGLI contra NOSSA CAIXA NOSSO BANCO, para condenar o réu a pagar a autora as diferenças de correção monetária, baseadas no IPC de janeiro de 1989, de 21,72%, atualizadas pelos mesmos índices utilizados para a remuneração dos depósitos em cadernetas de poupança, até a data do efetivo pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 910 Processo 001.06.106288-0 - Procedimento Sumário - Evanilda Aparecida Pereira da Silva - Raphael Silverio e outro DECISÃO / ALVARÁ JUDICIAL 1.AUTORIZO o(a) autor(a) acima indicado, pessoalmente ou representado(a) por seu advogado (comprovada a representação por meio de cópia autenticada da procuração ad judicia encar