10.001 resultados encontrados para adv. alessandra francisco oab - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1449 no processo penal:PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. Vigência no processo criminal. Não ocorrência. Na esfera criminal não é possível condenar o vencido ao pagamento de custas processuais, porque o princípio da sucumbência não vige no processo penal. (Apelação n. 1.404.969/7 São Paulo 10ª Câmara Rel. B
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2237 DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO OAB/SP 179209 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697 - ADV FREDERICO CEZAR ALVARENGA RODRIGUES OAB/SP 146168 - ADV CARINA BABETO OAB/ SP 207391 441.01.2010.002347-0/000000-000 - nº ordem 405/2010 - Declaratória (em geral) - - JOICE PAVANELLI X
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 992 exatos termos das Súmulas 282 e 356 do S.T.F. Assim, diante das razões expostas no recurso, tenho que não se enquadra em qualquer das hipóteses previstas no citado dispositivo, portanto falta ao recurso pressuposto constitucional necessário para seu processamento, de forma que não deve ser admitido. Ante o e
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 1818 data do despacho de fls.99(21.06.10). Nesse quadro, a multa atingiu o grau máximo delimitado na r.sentença de fls.52 e verso. Com efeito, a ré foi intimada para cumprir a liminar em 14.01.2009 (fls.19,20 e 21). Ocorre que a tela de fls.100 demonstra que o estado anterior da linha era “BARRADO” e tal p
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 2169 176.01.2005.015558-7/000000-000 - nº ordem 1726/2005 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE INXISTÊNCIA DE DÉBITO - BRUNO TENORIO CAVALCANTE X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRECIDADE DE SÃO PAULO S/A - O autor possui outros dois advogados nos autos Dr. Luis Alberto Branco Bizzochi (fls. 187)
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1060 Texto de publicação para fins de intimação das partes:Fls. 229/252: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 16 de dezembro de 2013. RENATA BIAGIONI BELAM. JUIZA PRESIDENTE em exercício. Recurso Cível nº 1732/2012 Processo de Origem nº 0145/2011 Garça
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1636 FERREIRA - OAB/SP 130.857 Rec. 471/14 AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO E COBRANÇA INDEVIDA - PROCESSO Nº 300105243.2013.8.26.0642 - COMARCA DE UBATUBA RECTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A - RECDO: MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA fls. XX: Vistos, etc. 1. Recebo o agravo de instrumento, no efeito meramente d
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 Adv.: LUIZ CARLOS COSTA -OABH 270092 Recurso nº 1326/2013 Processo de Origem nº 404/201 - GARÇA Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A Adv : NELSON PASCHOALOTTO -OAB 108911 Recorrido: SILVANA APARECIDA BIAZOLLI Adv.: LEANDRO BRANDAO GONÇALVES DA SILVA -OAB 198791 Recurso nº 1327/2013 Processo de Origem nº 338/2013 -
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 647 EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 562.01.2009.007885-0/000000-000 - nº ordem 1357/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - LUIZ BARBOSA TRIGO JUNIOR X NOSSA CAIXA S/A - Proc. 1357/09 Recebo o Recurso interposto pelo réu no seu efeito devolutivo. À contrariedade. Após, remetam-se os
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1471 POMBO - OAB/SP 234.692; ? Rec. 0034/14 AÇÃO: COBRANÇA - PROCESSO Nº 3000166-65.2013.8.26.0247 - COMARCA DE ILHABELA RECTE: MARCELO MACHADO SILVA - RECDO: VANESSA APARECIDA DE MOURA fls. XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Int. A