429 resultados encontrados para adv. alessandro a. couceiro - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2075 Fazenda Pública o julgamento de ações de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios até o valor de 60 salários mínimos. Aplicação do art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/09, o qual não viola qualquer disposição ou princípio constitucional. 2. Nos termos do arti
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1590 Santos Frasson - OAB/SP 137328. Recurso n. 807/13 Ref. Proc. nº 341/12 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - Banco Bradesco Financiamentos S/A x Marcio Antonio Jorge SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária Ourinhos supra indicados, por votaçã
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1596 Ourinhos supra indicados, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo a sentença tal como proferida e por seus próprios fundamentos, bem como condenando o recorrente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% sobre o valor da
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1602 dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% sobre o valor da condenação. Consignam que se trata de ação visando à declaração de nulidade de cláusulas contratuais e à devolução dos valores indevidamente cobrados por meio de contrato de financiamento, tendo sido pacificado pela Turma jul
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2099 termos legais. - (Nota de Cartório: EVENTUAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO: CUSTAS: R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ, CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET, VALOR conforme TABELA “D” RESOLUÇÃO Nº 527,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1935 DE MAIO DE 2014 DO STF e PROVIMENTO nº 831/2004 do CSM) - ADV. Leonardo Leandro dos Santos - OAB/SP 320175 ADV. Marcio Perez de Andrade - OAB/SP 77460 - ADV. Alessandro A. Couceiro - OAB/SP 177274. Recurso n. 198/14 Ref. Proc. nº 534/13 - Juizado Especial Cível de Ipauçu/SP - Banco Bradesco Financiamen
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1939 DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ, CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET, VALOR conforme TABELA “D” RESOLUÇÃO Nº 527, DE 26 DE MAIO DE 2014 DO STF e PROVIMENTO nº 831/2004 do CSM) - ADV. Bruno Henrique Gonçalves - OAB/SP 131351
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2057 - OAB/SP 263848 - (Nota de Cartório: Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento: Custas: R$ 145,36, Guia GRU COBRANÇA Ficha de Compensação, emitida no sítio eletrônico do STF E Porte de Remessa e Retorno: Guia FEDTJ, código 140-6 - Banco do Brasil S/A ou internet - t
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2065 ADV. Alexandre Yuji Hirata - OAB/SP 163411 ADV. Luciano Albuquerque de Mello - OAB/SP 175461. Recurso n. 433/13 Ref. Proc. nº 6380/11 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Banco Bradesco Financiamentos S/A x Francisco Fernando Gotardi SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2066 código 140-6 - Banco do Brasil S/A ou internet - tabela “D” - Resolução nº. 500, de 16/01/13 do STF e Prov. nº. 831/2004 do CSM.) - ADV. Glaucio Henrique Tadeu Capello - OAB/SP 206793 ADV. Clovis Franco Penteado - OAB/SP 297736. Recurso n. 465/13 Ref. Proc. nº 6863/11 - Juizado Especial Cível de Ourin