Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2162 de Mendonça Grandese - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 485, incisos I e IV do Código de Processo Civil c.c. artigo 3º da Lei nº 9.099/95. Sem custas e despesas processuais nesta fase processual. Após o trânsito em julgado, arqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2205 Processo 1029791-33.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Maria da Costa - Fl. 23: Conforme esclarecido pela parte autora, não há pedido de tutela de urgência. Diante dos documentos apresentados às fls. 24/28, concedo à autora os benefícios da justiça gr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2206 SP) Processo 1030849-71.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alexandre Magno de Mendonça Grandese - Vistos. Tendo em vista a desistência do prazo recursal, dou a sentença por transitada em julgado, nesta data e determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: ALEXANDRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 452 Diante disso, com fundamento no art. 152, do ECA, c/c o art. 64 §§ 1º e 3º, do CPC, reconheço a incompetência deste juízo para o processamento do feito, declinando da competência para uma da Varas Cíveis residuais desta comarca. Remetam-se os autos após as anotações de estilo. Às providências e intimação necessárias. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3753 317 Processo 0808540-32.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: M.J.F.M. - Reqdo: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADV: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA (OAB 10109/MS) ADV: ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO (OAB 9103/MS) ADV: FERNANDA DA SILVA ARAÚJO RIBEIRO (OAB 11570/MS) ADV: GENI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4482 5 Processo 0805743-23.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPCAO (OAB 7342/MS) ADV: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO (OAB 4318/MS) Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 446 3.Considerando que Evaldo Nonato Menezes solicitou adimplir o débito exequendo em conjunto com Larissa Ramires, para, ao final, exercer o seu direito de regresso perante os demais executados Gustavo Dantas Sigolo e Alberto Matheus Lopes Braga, além do que restar em relação àquela, entendo que a intimação e as medidas coercitivas

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-MS 1719106 0005494-76.2008.4.03.6002 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOSE DOMINGOS RODRIGUES LEITE ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : SOELI LEITE DOS SANTOS ADV : ROGER FREDERICO KOSTER CANOVA ADV : ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO PARA REFORMAR A DECISÃO E, EM NOVO JULGAMENTO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. EM MESA Ape

Publicações Judiciais II ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1772373 0031243-93.2012.4.03.9999(1000000827) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : HOSANA MARTINS ADV : EDSON RICARDO PONTES APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FLAVIA BIZUTTI MORALES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA AUTORA (ART. 557, § 1º DO CPC). EM MESA AI-SP 489852 0031348-94.2012.4.03.0000(0001250122009403 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3869 458 Processo 0807403-78.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde Reqte: V.B.S. ADV: MICHELLE ADRIANE PUCHASKI PIEROBON (OAB 14771/MS) ADV: ORLANDO DUCCI NETO (OAB 11448/MS) Ante o exposto, defere-se a tutela provisória de urgência para determinar que a requerida custeie os tratamentos que o requerente n