7.058 resultados encontrados para adv. bruno barros - data: 08/08/2025
Página 1 de 706
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2879 P.R.I.C. ADV: JESSICA DE OLIVEIRA CAGNIN - OAB/SP 362.886. 769.140-Exec. Penal Sent.: RAFAEL SANTOS BRANDALIZE Apenso de Remição de Penas sentença de fls.43 Tópico final - Ante o exposto, nos termos do artigo 126, § 1º, incisos I e II da Lei 7.210/84, DECLARO remidos: a) 71 dias da pena privativa de li
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 389 prisional não enviou tal expediente, depreende-se que não há dias a serem remidos. Assim, desnecessária diligência requerida pela parte. Ante o exposto, com relação ao sentenciado RINGLE DURVAL GLERIA, CPF: 314.895.998-19, MTR: 872166, RG: 34906984, RJI: 170149894-09, recolhido no(a) Penitenciária “Nesto
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 376 Execução n. 519.004 RICHARD ALEXANDRE DA SILVA Intimação da defesa constituída para que se manifeste no apenso de Comutação (D. 8.615/2015), tendo em visto manifestação ministerial de fls. 26: já que não preenche o pressuposto de ordem objetiva, opino pelo indeferimento do pedido de comutação (in
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 390 Execução n. 814.335 SIMONE GABRIELA DA ROCHA (EGRESSO) Intimação do defensor constituído de parte da r. sentença de fls. 54 do Apenso de Regime Aberto , Vistos . Diante do cumprimento, JULGO EXTINTAS AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE da sentenciada SIMONE GABRIELA DA ROCHA nos autos dos processos criminais
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 446 RELAÇÃO Nº 0082/2017 Processo 0009147-66.2014.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RODRIGO DE OLIVEIRA BORGES - Vistos. Fl. 542: Verifico que o subscritor da petição não está legitimado para atuar nestes autos, vez que inexiste nos autos instrumento de procuração
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 376 Execução n. 519.004 RICHARD ALEXANDRE DA SILVA Intimação da defesa constituída para que se manifeste no apenso de Comutação (D. 8.615/2015), tendo em visto manifestação ministerial de fls. 26: já que não preenche o pressuposto de ordem objetiva, opino pelo indeferimento do pedido de comutação (in
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 351 Incidente Processual gerado será encaminhado à Instância Superior. Diante disso, intime-se o agravante para que, no prazo de 10 (dez) dias, protocole adequadamente o recurso de agravo, que já deverá vir devidamente instruído com as cópias das peças obrigatórias e com as que julgar necessárias, sob p
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 351 Incidente Processual gerado será encaminhado à Instância Superior. Diante disso, intime-se o agravante para que, no prazo de 10 (dez) dias, protocole adequadamente o recurso de agravo, que já deverá vir devidamente instruído com as cópias das peças obrigatórias e com as que julgar necessárias, sob p
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 373 Execução 1.092.782 PABLO DA COSTA BOCUTTI Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 30/31 do Apenso Sindicância (F: 06/10/2010 - PDA 185/2010) Vistos... declaro extinta a punibilidade da falta disciplinar ocorrida em 06/10/2010, tendo em vista a ocorrência da prescrição. ADV. B
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 437 tendo contato com a sociedade e se readaptando. Inclusive, ter projetos de futura atividade laborativa para sua manutenção e de sua família. Não é o que ocorre neste caso. A Comissão Conjunta de Avaliação, reunida nos termos da Resolução SAP nº 88, de 28/04/2010, manifestou-se DESFAVORAVELMENTE ao do