Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4870 fls. 114, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo executado, observada a gratuidade processual. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais, com baixa na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3477 e condições fixadas no acordo de fls. 1/4, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.515/77 e artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com nova redação dada pela E.C. nº 66/2010. Em consequência, decreto o divórcio de K.X.S.S. e P.A.G.S.F. e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2914 celebrem um acordo. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3802 possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2650 serviços públicos de natureza forense, o que não ocorreu tendo em vista o pagamento voluntário. Após 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se. P. I. C. - ADV: CARLOS JOSE TREVISAN JUNIOR (OAB 103393/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2371 assinatura aposta em fl. 06/07 não é a mesma constante na possível signatária identificada em fl. 05. Assim, havendo prejuízo à análise da demanda, determino nova apresentação dos documentos de fls. 01/02, 03, 06, 07 e 09, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo, jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3008 Oliveira Junior - Providencie, o requerente, a distribuição do Aditamento retro, por peticionamento eletrônico intermediário, direcionado ao juízo deprecado, por juntada aos autos da Carta Precatória anteriormente distribuída, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, ciente de que as custas de dilig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2734 Processo 1001687-09.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.B.R. - F.I.M.R. - Vistos. Diante da petição e documentos de fls. 124/126 reputo regularizada a representação processual do autor. No mais, tendo em vista o documento de fl. 72, tratando-se de réu incapaz, ao Ministério Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1093 seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4935 único, do CPC), declarando o transito em julgado nesta data. Façam as devidas anotações arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 3289