Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3018 337 Cível da Comarca de Arapiraca, nos termos do art. 3º da Resolução nº 10, de 2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, alterada pela Resolução nº 24, de 25 de agosto de 2020. Providências necessárias. ADV: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: FRANCY LAYNY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA (OAB 11840/AL), ADV: ANA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 750 VIII do NCPC, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, Homologando a Desistência da Ação. Custas de lei. Sem honorários. Transitado em julgado, proceda-se ao arquivamento do fascículo processual e precedida das devidas e necessárias anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Exp. Nec. ADV: MAURICIO TASSINARI FARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2293 se a decisão de fls.32/34, em nome do patrono do executado. “Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração interposto por Gil Zualdo de Albuquerque em face da decisão de fls. 14-5. Alega o recorrente que referida decisão ultrapassa o pedido formulado na exordial no que atine a tramitação do processo s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 884 expressa dos documentos necessários para certidão testamentária, documentos estes que podem ser diligenciados pela parte mesmo durante a pandemia. - ADV: FABIANNA TOMI TANIGUCHI SIMIONI (OAB 157678/SP) Processo 1019807-82.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.L.C. - Vistos. Compulsando os autos, veri�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 295 de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. §3º O mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, id

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 588 perfunctório, que a autora laborava na clínica pertencente ao requerido, a empresa Bichos Tal Clinica Veterinária e Pet Shop, e com a separação de fato, passará necessidade em razão de ter de deixar de trabalhar no local. Logo, evidente a necessidade de fixação de verba alimentar para vigorar no curso do processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 573 apresentar quesitos após tal prazo, desde que antes do início dos trabalhos periciais - Precedentes do STJ - Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2083512-22.2015.8.26.0000; Relator (a):Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -45ª Vara Cível; Dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 722 pleiteada para determinar a separação de corpos, com o afastamento do requerido do lar conjugal, permanecendo nele a requerente e a filha menor. Cumpra-se com urgência, citando e intimando o requerido da presente decisão. Por oportuno, defiro à requerente os benefícios de assistência judiciária gratuita, anotando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2915 Processo 1005354-44.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Renato Pereira Ferraz - Vistos. Diante da inexistência de CEJUSC neste Foro Regional e visando aos principios da efetividade, celeridade e duração razoável do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1508 assim estabelece: “Art. 2º - É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos.” O parágrafo 4º do art. 2º, acima transcrit