Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 2262 praxe. Intime-se. - ADV GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO OAB/SP 269205 - ADV DANILO SILVEIRA CAFALLONI OAB/SP 270071 625.01.2009.009733-1/000000-000 - nº ordem 1466/2009 - Mandado de Segurança - SUPERMERCADO SHIBATA LTDA X DELEGADA REGIONAL TRIBUTÁRIA SUBSTITUTA DA DRT-03 VALE DO PARAÍBA - VISTOS. Concedo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 2398 ESTADO E OUTROS - VISTOS. Com os esclarecimentos de folhas 68/69 apresente emenda adequada, corrigindo o pedido, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV MEIRE CRISTINA FONSECA SANTOS OAB/SP 150171 625.01.2009.007898-0/000000-000 - nº ordem 1214/2009 - Mandado de Segurança - IR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 3418 apresente documentalmente os exames clínicos que comprovem a veracidade da doença contraída, bem como os valores no mercado dos insumos pleiteado e relatório médico pormenorizado e atualizado da alegada enfermidade. Comprove-se o necessário no prazo de dez dias sob pena de extinção do processo sem jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 2513 como assistente “litisconsorcial” da autoridade impetrada (folhas 85). A autoridade impetrada não se opôs à pretensão (fls. 110) e, o impetrante não se manifestou a respeito, conforme certificado a folhas 114. Defiro o pedido. Anote-se na autuação. Após, conclusos. Intime-se. - ADV CINTHYA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 2278 desejado, em 48 horas.. Determinei que o impetrante comprovasse, em dez dias, ter feito o requerimento à impetrada visando o referido processo. O impetrante requereu a extinção do feito afirmando ter alcançado seu objetivo diretamente na Universidade impetrada. Relatei. Decido: O presente mandado de seguran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2787 224.01.2011.046208-8/000000-000 - nº ordem 4346/2011 - Mandado de Segurança - MINERALMAQ MAQUINAS PARA MINERAÇAO METALURGICA E QUIMICA LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE GUARULHOS - DRT 13 E OUTROS - Vistos. Recolha o impetrante a diferença das custas, uma vez que o recolhimento de fls. 71 o foi feito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1018 077.01.2010.504528-0/000000-000 - nº ordem 5588/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI X JAMIL BUCHALLA E OUTROS - Fls. 16 - “Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução durante o prazo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 1581 ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - RECDO: LÚCIA MARIA LEITE COUTINHO DOS SANTOS fls. XX: Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que não admitiu recurso extraordinário. Intimada a parte agravada, ofereceu resposta às fls. 145/149. Formalmente em ordem, observados os termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1594 126.01.2008.009699-2/000000-000 - nº ordem 43108/2008 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LUIZ GONZAGA PORTELLA - Fls. 51 - Ainda que o embargante tenha efetuado o pagamento de R$ 10.009,58 (dez mil e nove reais e cinqüenta e oito centavos), o total da execução ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 457 2028 REGIONAL TRIBUTARIA SUBSTITUTA DO VALE DO PARAIBA POSTO FISCAL TAUBATE PF 10 - VISTOS. Concedo parcialmente a medida liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário referido nestes autos (tributo de novembro de 2008). Prematuro, por liminar, reconhecer alegado direito líquido e certo da impetran