10.001 resultados encontrados para adv. daniel henrique - data: 01/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4072 Processo 0012540-88.2021.8.26.0602/04 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Raquel Delfino Redini - Aguardando manifestação do(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0012540-88.2021.8.26.0602/05
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3571 COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0010369-61.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Elaine Aparecida de Oliveira - Aguardando manifestação do(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 00103
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3574 Processo 0013328-05.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - 1/3 de férias - Tulio Marcus Perfetto - Aguardando manifestação do(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0013333-27.2021.8.26.0602/01 - Requisição d
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3570 Distribuidora S/A ) - Desse modo, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue o depósito do valor integral da multa, devidamente atualizado, e acoste aos autos o respectivo comprovante ou apresente nos autos carta de fiança ou apólice de seguro garantia judicial, nos termos anteriorme
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4110 Incidente admitidoTese firmada:Não são devidos os juros de mora no período da moratória constitucional do art. 78 do ADCT, desde que o pagamento da parcela ocorra no prazo, autorizada a aplicação retroativa da Súmula Vinculante nº 17. No caso de inadimplemento, os juros fluirão após o período de
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2420 Assim sendo, remetam-se estes autos definitivamente ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1014087-25.2016.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Teresa Navir de Camargo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3408 continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria de Precatórios).Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0016656-74.2020.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - 1/3 de férias - Daniel He
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7333 Maria Rita Souza - Vistos. A parte credora deve deduzir o pedido de levantamento nos autos do cumprimento de sentença correspondente, instruindo-se com cópias do comprovante de pagamento. Com a quitação naqueles autos, tornem-me esses autos conclusos para determinação da extinção e comunicação à
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3034 Fazer - Cristina Maria Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 43: Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para anotar a dependência. Após, cumpra-se a decisão de fls.42. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1011801-69.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Se
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2911 efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/ SP) Processo 1001203-85.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível