Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 2031 Requerentes: Thassio Santos de Araújo e Thamyres Santos de Araújo Inventariante: Erondina Santos de Araújo Adv.: Dr. Raimundo José de Paulo Moraes Athayde - OAB/PA n. 6.669 Requerida: Ana Telma Matos de Araújo End.: Av. Almirante Barroso, Alameda Henrique Engelhard, n. 34, Apto. 109, bairro Souza, Município de Belém, CEP.: 66613-860 Adv.: Dr. Mayco Amorim - OAB/PA n. 23.547 Adv.: Dr. Adriano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1480 ((RETR3DMQH 00000021.02.2011. JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA. 339.618 - Justiça Pública x JOÃO GONÇALVES DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do Dr. Defensor para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 66/67 (resumid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3429 declaro remidos, com fundamento no artigo 126, §11C, inciso II da Lei 7.210/84, 16 (dezesseis) dias da pena privativa de liberdade do sentenciado supramencionado, anotando-se 2 (dois) dias trabalhados para eventual futura remição de penas. Atualize-se o cálculo de penas. Envie-se cópia desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2441 Processo 0014794-70.2008.8.26.0220 (220.08.014794-0) - Execução de Título Extrajudicial - Alcides Marcondes Veiga Filho - Município de Guaratinguetá - VISTOS OS AUTOS. Trata-se de ação de execução de honorários periciais movida por ALCIDES MARCONDES VEIGA FILHO em face do MUNICÍPIO DE GUARATINGUET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 2355 final... Assim, presentes os requisitos legais, defiro ao sentenciado a progressão ao Regime Aberto, mediante as seguintes condições: 1) Não viajar para fora do Estado de São Paulo ou de outro Estado que declarar residir sem prévia autorização do Juízo da Execução (exceto em caso de urgência) e comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 712 1576 47/09 AÇÃO DE COBRANÇA Cilia Domingas Rimoli de Oliveira x Banco Nossa Caixa S.A. desp. de fls. 156: Intimese o devedor para pagamento da dívida no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho no Diário de Justiça Eletrônico (CPC, art. 236 e 237), sob pena de multa de 10% do valor da conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1090 BAURU- SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL SEGUNDA VARA CÍVEL JUIZ DE DIREITO-JOÃO THOMAZ DIAZ PARRA Bauru, 29/09/2017 FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS INTIMADOS A DEVOLVEREM URGENTE OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, ATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1535 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, para reformar parcialmente a sentença guerreada para determinar exclusivamente a devolução simples das tarifas consideradas ilegais, conforme fundamentação. Exclui-se, portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2209 prescrição, tendo a excipiente, inclusive, fundamentado sua defesa nos termos do artigo 174 do CTN.Pois bem, em verdade, analisando o presente recurso, o que pretende o recorrente é alterar, pela força da decisão, o convencimento do julgador.No caso em tela, no mérito, obscuridade, contradição e/ou omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2209 prescrição, tendo a excipiente, inclusive, fundamentado sua defesa nos termos do artigo 174 do CTN.Pois bem, em verdade, analisando o presente recurso, o que pretende o recorrente é alterar, pela força da decisão, o convencimento do julgador.No caso em tela, no mérito, obscuridade, contradição e/ou omiss