Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 527 279.01.2012.003830-9/000000-000 - nº ordem 1042/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) SEBASTIÃO DE ALMEIDA JORGE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita ao (à) autor (a), anotando-se. Cite-se a autarquia, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 273 Agravo nº 050/11 Processo nº 1001/2009 JEC de Apiaí/SP Agravante: JOEL GOMES DO AMARAL Agravado: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Juízes deste Colégio Recursal, por unanimidade, em conformidade com o voto do Juiz Relator, que fica fazendo parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 343 PROCESSO:279.01.2010.004393 Nº ORDEM:11.01.2010/000471 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:450 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:CÁTIA CRISTINA MARCONDES RIBEIRO TEIXEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:279.01.2010.004389 Nº ORDEM:12.01.2010/000010 CLASSE:PRECATÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 364 provimento ao recurso (fls.70). A parte requerente opôs embargos de declaração no dia 10/11/2011 (fls.72). Ora, se o julgamento foi realizado em 28/10/2011, a última data para interposição de embargos de declaração, cujo prazo é de 05 dias, expirou-se no dia 07/11/2011. 2. Outrossim, o prazo para recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 303 ITARARÉ Cível 2ª Vara Cartório do 2º Ofício Cível Fórum de Itararé - Comarca de Itararé JUIZ: 279.01.2011.000569-6/000000-000 - nº ordem 178/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - MARIA HELENA WENCESLAU FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 611 Declarante:JOSÉ LUIS DE FREITAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:279.01.2011.004849 Nº ORDEM:13.01.2011/000532 CLASSE:CONT. PENAL - FALTA HAB. DIRIGIR VEÍCULO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/155 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EDSON DOS SANTOS MELO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 374 advogado mediante carga em livro próprio, porém fora do prazo legal. Despacho: Cobre-se a devolução do processo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, ser o fato comunicado a OAB, bem como não mais ser permitida a vista fora do cartório até o encerramento do processo. Adv. DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 427 advirto que a ação de revisão contratual, não tem o condão de afastar os efeitos da mora, conforme dispõe a súmula nº 380 do STJ: “A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor”. Int-se. - ADV CARLOS ALBERTO GONÇALVES OAB/SP 293654 Centimetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 593 Centimetragem justiça ITARARÉ Cível 1ª Vara Primeiro Ofício Judicial - Seção Cível Fórum de Itararé - Comarca de Itararé JUIZ: FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO 279.01.2011.004892-3/000000-000 - nº ordem 1510/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. G. M. R. X J. A. R. - Vistos. Fls. 48/49: Primeiramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 404 Fórum de Itararé - Comarca de Itararé JUIZ: FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO 279.01.2009.003717-1/000000-000 - nº ordem 1125/2009 - Indenização (Ordinária) - CLAUDINEI CONSTÂNCIO X EDNILSON DA SILVA RODRIGUES E OUTROS - Fls. 351v: Certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA