Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1638 fls. 42. Intime-se a defensora nomeada para manifestar nestes autos quanto ao requerimento ministerial no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se (os autos encontram-se em cartório com vista à defensora da ré). Lucélia, 20.10.2017. Adv. Dr. BARBARA PENTEADO NAKAYAMA, OAB. 260.499. Processo 1.162.512 Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1214 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 0003206-29.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado DANIEL PEREIRA SALGADO. Despacho de fls. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prelimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 876 há reflexos para a parte impugnada, posto que beneficiária da assistência judiciária gratuita. Devidamente intimado, a parte impugnada apresentou manifestação alegando que o valor atribuído não é exorbitante, mas sim razoável e proporcional ao objeto em litigio. É o relatório. Fundamento e decido. A i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1080 que lhe foi nomeado. Não compete ao Juízo intimar o acusado para, querendo, arrolar testemunhas. Assim fica INDEFERIDO o requerimento formulado às fls. 64, último parágrafo. Designo o dia 02 de SETEMBRO de 2015, às 14:30 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 997 testemunhas da denúncia e defesa residentes na comarca, deprecando-se a inquirição daquelas residentes fora da comarca. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Int. Lucélia, 28.08.2013. Adv. Dr. ANASTÁCIO JOSÉ DA SILVA, OAB. 79.378. Processo 0001815-44.2011.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1153 dos documentos de fls. 2000/2004, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. (Os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 07.12.2015. Adv. Dr. ALVARO FERRI FILHO, OAB. 23.409; Adv. Dr. EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI, OAB. 113.373. Processo 0000913-52.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1082 tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/ despacho/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias, se nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 953 396 do Código de Processo Penal), procedendo-se às devidas anotações e comunicações de praxe. Os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e, portanto, não há se falar em absolvição sumária. Designo audiência de instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1387 parcelas da prestação pecuniária (fls. 107).O Ministério Público manifestou pela substituição (fls. 109).Diante disso DEFIRO o pedido ministerial e SUBSTITUO o pagamento das parcelas restantes da prestação pecuniária em prestação de serviços à comunidade pelo período de 03 (três) meses, com 08 (oi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 981 Processo 0002031-97.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ELIAS XAVIER DE FARIAS. Despacho de fls. 45. Intime-se o defensor do acusado para apresentação de defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Lucélia, 08.09.2014. Adv. Dr. DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ, OAB. 206.227. Processo