Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 896 PROCESSO :0002057-95.2014.8.26.0326 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 103/2014 - Lucelia AUTOR : J.P. DECLARANTE : N.R.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002231-07.2014.8.26.0326 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 747/2014 - Lucelia AUTOR : J.P. REQTE : D.P.M.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1681 de fls. 358. O V. Acórdão NEGOU provimento ao recurso defensivo e DEU provimento ao recurso ministerial para aumentar a pena da ré Marcela de Andrade Oliveira para 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial fechado, além do pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, como incursa no artigo 33, “capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1328 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 30/04/2015 PROCESSO :0001763-09.2015.8.26.0326 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 167/2014 - Adamantina AUTOR : J.P. INDICIADA : B.F.R.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001768-31.2015.8.26.0326 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 58/2015 - Lucel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1083 127/128. Intime-se o defensor do acusado para apresentação de suas Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.(os autos encontram-se com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 29.04.2014. Adv. Dr. MARCEL BOIAM DE SOUZA, OAB. 245.651. Processo 0000584-11.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 943 fls. 276. Expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe ao Juízo Corregedor competente. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal São Paulo-SP. Intimem-se. Lucélia, 13.04.2015. Adv. Dr. PAULO RENATO MATEUS PERES, OAB. 193.953. Processo 0004093-13.2014.8.26.0326 - PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1167 Processo 0000548-95.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado FERNANDOO RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho de fls. 100. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia, devendo o feito prosseguir. Com efeito, a defesa preliminar não evidencia a existê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1076 fls. 44. A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fatos alegadamente delituosos, com narração de todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes no artigo 41 do Código de Processo Penal. Os fundamentos da defesa preliminar não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1109 autos, procedendo as devidas comunicações e anotações de praxe. Intimem-se. (foi expedido certidão de honorários a qual esta disponibilizada no sistema devendo o defensor extraí-la para a devida cobrança). Lucélia, 04.08.2015. Adv. Dr. VALÉRIA APARECIDA BICHO VIEIRA, OAB. 165.337. Processo 0002419-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1491 Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 2016903-57.2015.8.26.0000 - Relator Natan Zelinschi de Arruda - votação unânime - julgado em 26/02/2015) EMENTA: “Ação de indenização por danos materiais e morais - Decisão que indeferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita - Aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2064 AVERIGUADO : ANTONIO DIAS NETO VARA:2ª VARA PROCESSO :0000194-02.2017.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 476/2016 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : A APURAR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO R