Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 Proc. 451.01.1999.026135-3 Partes: Cooperativa de Produção de Serviços Metalurgicos São José - CSJ Motivo da devolução: determinação do Juizo Adv. Dr. Gentil Borges Neto OAB/SP 52.050 Adv. Dr. Arnaldo dos Reis Filho OAB/SP 220.612 Protocolo FPAA.14.0037448-4 de 08/03/2012 da Vara da Fazenda Pública da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2964 Adv. Dr. Arnaldo dos Reis Filho OAB/SP 220.612 Protocolo FPAA.14.0037437-0 de 08/03/2012 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba Proc. 451.01.2004.020338-0 Partes: Cooperativa de Produção de Serviços Metalurgicos São José - CSJ Motivo da devolução: determinação do Juizo Adv. Dr. Genti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2554 PROC. 1047/10 OBRIGAÇÃO DE FAZER Requerente: G.M.P.P. fls. 79 NOTA DO CARTÓRIO. Intime-se o defensor para impugnar as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias. ADV. DRA. DEBORA CRISTINA FERNANDES OAB 153.857 PROC. 1065/10 - EMSE ADOLESCENTE: D.J.S. fls. 79. Deferida solicitação para adolescente cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 Motivo da devolução: determinação do Juizo Adv. Dr. José Valdir Gonçalves OAB/SP 97.665 Protocolo FPAA.14.0104258-8 de 09/06/2011 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba Proc. 451.01.2005.011553-0 Partes: Tempero Certo Cozinhas Industriais Antunes Ltda Motivo da devolução: determinação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 2532 PROC. 1278/10 - AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHAR Adolescente: M.J.S. - Em cumprimento ao Comunicado 1307/07, ficam os autos com vista ao autor para providenciar a cópia da CTPS (página da foto e seu verso) do adolescente, que não acompanhou a inicial. ADV DR(A). CASSIUS HENRIQUE MUNIZ OAB/SP 265.737. PROC. 109

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 2170 para manifestar acerca do relatório técnico de fls. 51-57 da Fundação C.A.S.A. ADV. DR. ARNALDO CORRÊA NEVES OAB/SP 79.740 e DRA ÉRICA PRIETO ALVES DUTRA OAB/SP 284.135. PROC. EMSE Nº 1047/10 EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Adolescentes: A.C.C. Vista dos autos à Defesa para manifestar acerca do rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 1942 do regimento Interno, considerando o art. 64 I reincidência em falta disciplinar). ADV. DR. ARNALDO CORREA NEVES OAB 79.740 E ERICA PRIETO ALVES DUTRA OAB 284.135. PROC. 1047/10 - EMSE ADOLESCENTE: A.C.C. fls. 52. Ciência às partes (O adolescente A.C.C. 7/8/2010, por volta de 17h30min, no período do banho i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 3142 suplementares. ADV. DR. ARNALDO CORREA NEVES OAB 79.740 E DRA. ERICA PRIETO ALVES DUTRA OAB 284.135 PROC. 1497/10 ATO INFRACIONAL REPRESENTADO: B.S.D. FLS. 121. Mantenho a r. sentença de fls. 88/94, posto que as razões de apelação oferecidas pelo representado, fls. 108/112, em nada abalaram os seus própri

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1705 Ferreira da Silva Capitulação Penal - Arts. 121, §2°, IV e V, §6°, e art. 121, §2°, IV e V, §6°, c/c art. 14, II, c/c art. 70, e art. 344, CP e arts. 1° e 2°, §2° e §4°, II, Lei 12.850/13 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO (Plenário Orlando Vieira) Desaforado de Itupiranga Data 22/11/2021, às 08:00h (segunda-feira) Processo 00061592420178140025 Réus ALLAN DOUGLAS BRANCO RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 2338 atividade laboral, ser registrado(a) regularmente nesta Comarca de Franca-SP, com todos os direitos trabalhistas decorrentes, observando-se as restrições quanto ao tipo de trabalho, estabelecida na Consolidação das Leis de Trabalho, ou Estágio de que dispõe a Lei n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008, com as