Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1005 JUIZ DE DIREITO Processo 326.01.2005.003987-6 - PROCESSO CRIME Nº 916/2005 26º vol. Acusado ANTONIO CALDEIRA e outra. Tópico final da r. sentença de fls. 5188/5206. Os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 2607 Criminal 1ª Vara Criminal M. Juiz EDMAR DE OLIVEIRA CICILIATI - Juiz de Direito Titular M. Juiz FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS - Juiz de Direito Titular M. Juiz FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 637.01.2012.005849-9/000000-000 - Controle nº.: 001052/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1182 obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias, se necessário”. - ADV: ROGERIO PASCHOALOTTO (OAB 152653/SP) Criminal 1ª Vara 1º OFICIO JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 266 à repercussão geral, deixo de designar data de julgamento e sorteio de Relator, devendo-se aguardar em cartório o deslinde do RE nº 591.797 pelo plenário do STF. Sem prejuízo, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, onde deverão aguardar o deslinde de controvérsia. Int. ADV. DR. DIRCEU CELESTINO DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1224 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0013274-98.2014.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.R.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1296 VAZQUEZ SILVERO, OAB. 145.990. Processo 0001447-93.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDNILSON DE CAMPOS FERREIRA. Despacho de fls. 57. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Defesa Preliminar. Intimem-se (os autos encontram-se em cartório com vista à defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1114 Processo 0003469-32.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado CLAUDEMIR CRUZ DE MOURA. Despacho de fls. 184. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Intimem-se. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 28.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 864 JUIZ: DR. SONIA CAVALCANTE PESSOA MATEUS PERES Processo nº 326.01.2007.000147-5/000000-000 Controle nº 52/2007 Processo Crime 01 Vol. Acusado(s): Valdecir Aparecido dos Santos. Despacho de fls. 131: Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Às partes para manifestação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 2517 178.382. 816.872- Exec. Penal- Sent.: LEONARDO MORAES PRECIOSO Apenso de Procedimento disciplinar (11.12.2010)- despacho de fls.70. V. Diante do certificado a fls. 68, para que não haja maiores prejuízos, e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), abra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 418 Proc. 1593/11 INDENIZAÇÃO Autor:- ROGÉRIO DA SILVA MARIA Réu:- FIBRAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME Fica designado o dia 21 de setembro de 2011, às 17h30, para realização de audiência de tentativa de conciliação, devendo cada patrono providenciar o comparecimento da parte que lhe outorgou o mandat