Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 2607 Criminal 1ª Vara Criminal M. Juiz EDMAR DE OLIVEIRA CICILIATI - Juiz de Direito Titular M. Juiz FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS - Juiz de Direito Titular M. Juiz FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 637.01.2012.005849-9/000000-000 - Controle nº.: 001052/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 2517 178.382. 816.872- Exec. Penal- Sent.: LEONARDO MORAES PRECIOSO Apenso de Procedimento disciplinar (11.12.2010)- despacho de fls.70. V. Diante do certificado a fls. 68, para que não haja maiores prejuízos, e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), abra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1296 VAZQUEZ SILVERO, OAB. 145.990. Processo 0001447-93.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDNILSON DE CAMPOS FERREIRA. Despacho de fls. 57. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Defesa Preliminar. Intimem-se (os autos encontram-se em cartório com vista à defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1114 Processo 0003469-32.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado CLAUDEMIR CRUZ DE MOURA. Despacho de fls. 184. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Intimem-se. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 28.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1307 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 0004078-44.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EVANDRO MEIRELES DE SOUZA. Despacho de fls.96. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1178 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP SEÇÃO CRIMINAL JUIZ: DR. ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI Processo 326.01.2011.002427-5 Processo Crime de nº 817/2011 01 vol. acusado GRAZIELE LIMA NUNES. Decisão de fls. 43 e verso. “Presentes, pois, os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, converto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1247 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004179-81.2014.8.26.0326 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 269/2014 - Lucelia AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 17/10/2014 PROCESSO :0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1376 do fato, a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou que está extinta a punibilidade. Não há se falar em absolvição sumária. Designo o dia 27 de MARÇO de 2015, às 10:45 horas, para audiência de proposta de suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1053 PAULO NADDEO DE SEQUEIRA OAB/SP 155098 - ADV ANA CAROLINA EMI MATUOKA KATAIAMA OAB/SP 254051 - ADV PEDRO GASPARINI OAB/SP 142650 326.01.2008.005870-4/000000-000 - nº ordem 1767/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CONSUMO DE INUBIA PAULISTA - COCIPA X MIDIA ARAUJO DE ANDRADE - Fls. 19 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1005 JUIZ DE DIREITO Processo 326.01.2005.003987-6 - PROCESSO CRIME Nº 916/2005 26º vol. Acusado ANTONIO CALDEIRA e outra. Tópico final da r. sentença de fls. 5188/5206. Os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a)