Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Adv.: Dr.COSMO ALEXANDRE DA SILVA Relator(a): Desembargador(a) AMERICO BEDE FREIRE 1) PROCESSO TRT Nº 0016313-53.2013.5.16.0020 RO Origem: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA 6) PROCESSO TRT Nº 0016802-90.2013.5.16.0020 RO Espécie: RO Recurso Ordinário Origem: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOSELANDIA Espécie: RO RECURSO ORDINÁRIO Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 388 Execução n. 991.361 DIEREN EUSEBIO MIRANDA DA SILVA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso de ROTEIRO DE PENAS, no prazo legal, tendo em vista a manifestação do ministério público de fls. 64/65. ADV. DRA. TALITA SOLLAZAR ANTUNES OAB/SP. 326.359 Execução n. 632.656 EDUARDO ARRUDA DO CARMO - Int

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2663 Processo: 0007640-42.2018.8.14.0104 - Ação Reparatória de Danos Patrimoniais e Extrapatrimoniais por Falha na Prestação do Serviço e Práticas Abusivas. Requerente: Joana Ferreira de Jesus; Adv. Dr. Eder Silva Ribeiro OAB/PA 22.610. Requerido: Banco BMG S.A. DECISÃO Vistos, etc. 1. Processe-se o feito sob o rito dos Juizados Especial Cível, nos termos da Lei nº 9099/95. 2. Recebo a petiçã

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2210 conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles, DETERMINO o apensamento a estes autos o processo: 0009118-85.2018.8.14.0104; para julgamento conjunto, o que faço com fundamento no artigo 55, § 3º, do CPC/2015. 7. Traslade-se cópia da presente decisão para o(s) processo(s) acima referido(s). 8. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Breu Branco/PA, 12 de N

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2658 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO Processo: 0003810-34.2019.8.14.0104 - Ação de Indenização por Danos Morais. Requerente: Edmar Santos de Almeida; Adv. Dr. Eder Silva Ribeiro OAB/PA 22.610. Requerido: Gol Linhas Aéreas S.A. DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora por meio de seu Procurador, para que emende a inicial, devendo opor assinatura na exordial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 2292 para representar seus interesses. Anote-se. Impossível a fixação dos provisórios, porque não há nos autos: o nome correto da empregadora (agente penitenciário não está vinculado à Secretaria de Segurança Pública) e o endereço para encaminhamento do ofício (ou nº de fax); dados do requerido, como

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2591 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO Processo nº: 0000161-59.2018.8.14.0104. Ação: Interdição. Requerente: Claudete Cunha Estumano Advogado: Dr. Carlos Alberto Caetano OAB/PA nº 14.558-A. Requerido: Vicente de Paula da Cunha. DECISÃO: 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita.2- Diante dos laudos de fls. 24/25, defiro a curatela provisória.3-Designo Inspeção J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1927 ADVOGADO: DR. RITA DE CASSIA APARECIDA ROCHA, OAB/SP n.260.425. Proc. Crime n.411/06 JUSTIÇA PÚBLICA X ELTON HENRIQUE PANICATTI PEREIRA Despacho de fls.211: Fls.204/207: nos termos do art.5º., inc. LXXIV da Constituição Federal e da Lei n. 1060/50, concedo a gratuidade ao réu Elton Henrique Panicatti Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 1724 Processo n.º 309/05 JP X ANTONIO CARLOS DA SILVA Intimar o defensor do r. despacho de fls. 172: Recebo o recurso de fls. 169 e 171 em seus regulares efeitos. Por ora, aguarde-se o prazo de 15 dias para a juntada de procuração, nos termos da petição retro. Findo o prazo, tornem os autos conclusos. ADV. DR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3602 977.192-Exec. Penal Sent.: HERBERSON FELIPE MORAIS DA ROCHA SEVERIANOApenso de Roteiro de Penas fls. 46: : Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre o cálculo de fls. 42/43 (Término do cumprimento de pena em 17/04/2031). ADV. DR.