Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 381 JUIZ PRESIDENTE - DR. RODRIGO VIEIRA MURAT JECIVEL Recurso nº 96/2013 Processo nº 218/2012 JEC de ITAPORANGA/SP Recorrente: BENONI DOS SANTOS WALBURGES Recorrido: ELEKTRO S/A NOTA DE CARTÓRIO: Designado o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2014, às 09:00 horas, para julgamento do presente recurso, bem como foi sortea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 302 DESPACHO: Diante do disposto na decisão de fls. 261/263, que o recurso, e ante o trânsito em julgado (fls. 265), devolva-se o presente ao Juízo de origem, com as cautelas de praxe. ADV. DR. CARLOS ROBERTO MARQUES JÚNIOR OAB/SP 229.163. ADV. DR. LUIZ FELIPE SÁVIO PIRES OAB/SP 185.300 Recurso nº 144/2013 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 2496 CLASSE:CONTRAVENÇÃO PENAL - JOGO DO BICHO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/959 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:GILMARA SILVA DOS SANTOS E OUTRO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:198.01.2010.017375 Nº ORDEM:11.01.2010/005169 CLASSE:CRIME DE LATROCÍNIO - ARTIGO 157,§ 3°, DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 212 COSTA (OAB 330558/SP), MÁRIO TADEU SANTOS (OAB 276442/SP) Processo 3005167-59.2013.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. D. A. S. - J. H. A. S. - A. dos S. S. - (Ato Ordinatório: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 309 JECIVEL Agravo de instr. nº 086/2013 Processo nº 3000451-59.2013 JEC de ITARARÉ/SP Agravante: BANCO BRADESCO Agravado: ANA MARIA TIBÉRIO NOTA DE CARTÓRIO: Designado o dia 30 DE AGOSTO DE 2013, às 09:00 horas, para julgamento do presente recurso, bem como foi sorteado o Juiz Relator Dr. RODRIGO VIEIRA MURAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 335 dos autos) - ADV: FLAVIA MUZEL GOMES NITEROI (OAB 145159/SP) Colégio Recursal COLÉGIO RECURSAL - FORO ITAPEVA JUIZ PRESIDENTE - DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA JECIVEL Recurso nº 134/12 Processo nº 206/2012 JEC de Itararé/SP Agravante: BANCO SANTANDER S/A Agravado: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA DESPACHO DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 308 ACÓRDÃO: “Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Juízes deste Colégio Recursal, por maioria, vencido o Juiz Relator, cujo voto este faz acompanhar, para JULGAR EXTINTO o Mandado de Segurança sem apreciação de mérito na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, porquanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 2490 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2009/141 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:RENE LUIZ TADEI VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2009.017632 Nº ORDEM:11.01.2009/001975 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 GRESSOR, COM A NOVA LEI SERA RESPONSABILIZADO CIVIL E CRIMINALMEN TE PELO ATO DE VIOLENCIA PRATICADO CONTRA A MULHER. ASSIM, A LEI PREVIU DIVERSAS MEDIDAS CAUTELARES PROTETIVAS NO INTUITO DE ASSEG URAR OS DIREITOS DAS MULHERES QUANDO VIOLADOS E QUANDO FICAREM DE VIDAMENTE COMPROVADOS DE PLANO. NO CASO CONCRETO, FOI CONSTATADO QUE A OFENDIDA FOI VITIMA DE AMEACA PRATICAD

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 9.503/97, C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL J UIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: IL ONA MARIA CHRISTIAN DE SA SENTENCIADO: JOSE NETO FAUSTINO DE CARV ALHO COMPARECEU ADV.: DR. EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES OAB/GO N 12. 219 COMPARECEU PENA DEFINITIVA SENTENCA CONDENATORIA (FLS. 101/10 8) 06 MESES DE DETENCAO + 10 DIAS-MULTA + S