Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3195 houver, bem como a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP. Atualize-se o cálculo de penas. Comunique-se o Diretor do Presídio, servindo, cópia desta decisão, como ofício. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 784 Adv. Dra. Tereza Mellin Gimenes - OAB/SP. 223.037 PROTOCOLO Nº000.0.2054010/2011-2ª Vara Cível do F.Central-07.12.11 Municipio de São Paulo Fenci Construções Ltda. Adv. Dra. Vera Lúcia Pinto Alves Zaneti - OAB/SP. 70.763 PROTOCOLO Nº000.0.0147317/2012-Fórum das Execuções Fiscais -31.01.12 Fazenda do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 41 Fórum de Adamantina - Comarca de Adamantina JUIZ: FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Ação Penal nº 0004868-89.2011.8.26.0081 - Ordem nº 260/2011 Justiça Pública x LEOMAR FENSKE, ELEMAR ZICTOR FENSKE e WILSON MARIUSSO r. despacho de fls. 1270: Proc. 260/2011. Vistos. Ante a juntada da mídia do depoimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 2083 RUBENS PETERSEN NETO JUIZ DE DIREITO 2.891/12 EMSED. J.I.J. X ADOLESCENTE B.S. Fls. 48. V. Fls. 44/46. A conduta do adolescente noticiada nos autos será apreciada afinal quando da análise para progressão a Liberdade Assistida. Assim, aguarde-se a remessa de relatórios multidisciplinares. Int. Dr. MARCO ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 722 1043 de fls. 31, ficando o depositário liberado dos encargos, independentemente de termo. 3-Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM o processo com as formalidades de praxe, ficando o exequente autorizado a retirar os documentos que instruíram os autos, os quais serão destruídos após 90 dias do trânsito em julgado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2914 Preliminar. Advogado(a)(s): Dr(a)(s). JOSÉ ALBERTO ROMANO, OAB/SP 203.514. Processo n.º 050.09.029267-7 C. 597/09 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN DE CASTRO NUNES PINHO. Para que a defesa fique intimada a apresentar seus memoriais, no prazo legal. Advogado(a)(s): Dr(a). JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 1214 EXPEDIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CASO AINDA NÃO TENHA RETIRADO. Int. ADV. DRA. CAROLINA MASTROROSA MOURÃO-OAB/SP 251.705.. 455/11 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (fase de execução) - MARIA JOSEPHINA SILVA DEL NERO, B2W COMPANHIA GLOBAL DO VARELO e RODOVIAS RAMOS LTDA. - FLS.43 - DESPACHO :- “Fls. 42: Por eco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1767 se ressaltar que o adolescente recebera medida mais branda (liberdade assistida) pelo mesmo ato infracional anteriormente, tendo esta se mostrado ineficiente em propiciar-lhe o respeito às normas de convivência social. Além disso, consigna-se que o adolescente mantinha uma vida desregrada, e encontrava-se fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1660 possa exercer atividade laboral, ser registrado(a) regularmente nesta Comarca de Franca-SP, com todos os direitos trabalhistas decorrentes, observando-se as restrições quanto ao tipo de trabalho, estabelecida na Consolidação das Leis de Trabalho, ou Estágio de que dispõe a Lei n.º 11.788 de 25 de setembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 976 ficando as partes autorizadas a retirar os documentos que instruíram os autos, os quais serão destruídos após 180 dias do trânsito em julgado da sentença, ou extinção da execução. PRI. Int. ADV. DR. PERFEITO DE JESUS CARVALHO NETO OAB/ SP 77.867.. 1503/04 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - GILSON