Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2023 EXECUÇÃO CRIMINAL 128 JP X ADEMIR NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO DE FLS. 101: Fls. 100: Defiro. Aguardese o integral cumprimento da pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade. Int. Adv. Dr. Elcio Padovez OAB 74.524. EXECUÇÃO CRIMINAL 191 JP X LORIVAL TEIXEIRA Despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1186 Processo nº.: 334.01.2009.000711-6/000000-000 - Controle nº.: 78/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE DE SOUSA ALEXANDRE - Fls.: - Despacho de fls. 09: Defiro os quesitos apresentados pelas partes às fls. 03/04 e 07/08. Oficie-se a Clínica Humanitas, encaminhando-se cópias das principais peça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2068 ADELINO DE SOUZA - OAB/SP nº.:104963; CIBELE PRISCILA RENZETTI - OAB/SP nº.:190390; SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI - OAB/SP nº.:275052; Processo nº.: 334.01.2010.000771-6/000000-000 - Controle nº.: 90/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EVANDRO MARCIO DA SILVA COELHO e outros - Fls.: - Despacho de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1800 334.01.2010.001798-8/000000-000 - nº ordem 815/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DONIZETE RAGAZIO X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 28 - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Para a apreciação do pedido de tutela antecipado formulado, deverá a requerente apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1962 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 70 - VISTOS. 1) Não há necessidade de se designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, uma vez que a conciliação será tentada na audiência de instrução a ser designada. 2) As partes são legítimas e estão bem representad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1912 FERREIRA DOS SANTOS - Fls.: - Despacho de fls. 50: Fls. 48/49: Defiro.Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, oferecida pelo Ministério Público, designo o dia 09/06/2011, às 13:45 horas. Intimem-se.Int. - Advogados: FLÁVIA LONGHI - OAB/SP nº.:194394; PROCESSO 334.01.2010.001937-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 1685 Processo nº.: 334.01.2009.001280-1/000000-000 - Controle nº.: 160/2009 - Partes: Justiça Pública X SEVERINO JOSÉ DA SILVA e outro - Fls.: - Para inquirição das testemunhas de acusação, designo o dia 14/10/2009, às 15:30 horas.Int. e comuniquese. - Advogados: DONALDO LUÍS PAIOLA - OAB/SP nº.:184637

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1284 1.060/50 - decisão mantida - Agravo Desprovido.” (Agravo de Instrumento nº 7196337200 - 17ª Câmara de Direito Privado - Rel. Desembargador Elmano de Oliveira - J. 13.02.08)” “JUSTIÇA GRATUITA - Pessoa física - Alegação de insuficiência de recursos - Inexistência de comprovação dos requisitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 1492 PROCESSO 334.01.2008.001588-9 Controle 219/2008 Despacho de fls. 106: Recebo o recurso apresentado pelo Ministério Público às fls. 105 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista para apresentação das razões de apelação.Após, intime-se o defensor do réu para apresentação das contra-razões, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2292 interesses em juízo, não bastando, para esse fim, a simples apresentação de declaração de pobreza. Neste sentido, os recentes julgados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a seguir transcritos. “Agravo de Instrumento - Indeferimento dos benefícios da gratuidade judiciária à agravante, S